DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040500075 75 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RODOLFO CARLOS ALVARADO MONTOYA - V496754-X, natural do Peru, nascido(a) em 15 de abril de 1981, filho(a) de Rodolfo Aquiles Alvarado Navarrete e de Herminia Martha Montoya de Alvarado, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0436940/2023); SADDAM HAMOOD MOHAMMED AQLAN - F209368-Y, natural do Iêmen, nascido(a) em 5 de março de 1979, filho(a) de Hamood Mohammed Aqlan e de Rahmah abdullah abdulwahab al-maliki, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0456543/2023); SAID AIT MBAREK - F344611-8, natural do Marrocos, nascido(a) em 10 de março de 1978, filho(a) de Mohamed Ben Taibi e de Aicha Bent Mohamed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0437553/2023); TOM FRANÇOIS ANNETTA MAES - G243538-X, natural do país Bélgica, nascido(a) em 12 de março de 1976, filho(a) de STEPHANE ADOLPHE MARIE MAES e de KATHARINA JOANNA KEULEERS, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0072971/2021); UMAMA AFRIN RAHI - G308973-7, natural de Bangladesh, nascido(a) em 9 de junho de 1993, filho(a) de Abdul ahad e de Yeasmin hussin, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0444388/2023); VIVIAN ELIZABETH VARGAS VERA - G005854-E, natural da Bolívia, nascido (a) em 28 de Maio de 1988, filho (a) de Jose Reynaldo Vargas Altamirano e Elizabeth Vera Rodriguez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0359117/2023); VILUS VITAL - G224418-D, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de março de 1990, filho(a) de Jonas Vital e de Monnacile Paul, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0437898/2023); VALENTIM CUNA - V948229-0, natural de Moçambique, nascido (a) em 28 de Abril de 1988, filho(a) de Argentina Joaquim Cuna, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0358344/2023); YAIMA RODRIGUEZ HECHAVARRIA - G339761-0, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de agosto de 1989, filho(a) de Silvio Manuel Rodriguez Hechenique e de Deysi Hechavarria Hidalgo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0449983/2023); WESLY PIERRE - G297397-C, natural do Haiti, nascido em 06 de Janeiro de 1992, filho de Pierre Sainlus Pierre e Pierre Sainlus Pierre e de Juliese Lamitie, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0359032/2023; WILLY AIS - G116058-K, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de julho de 1965, filho(a) de Marc Ais e de Jetha Pierre Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0436904/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.414, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: VICENTE KOCK LENG VENADE DA COSTA - , natural de Portugal, nascido(a) em 23 de janeiro de 2005, filho(a) de Luis Kock Leng Leal da Costa e de Helena Dias Almeida Venade Leal da Costa, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0358278/2023) A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.415, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JESUS FRANCISCO MATALLANA DEL CASTILLO - Y231746-9, natural de Peru, nascido(a) em 7 de setembro de 1984, filho(a) de Victor Francisco Matallana Bahamonde e Maria Dolores Del Castillo de Diez, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0434838/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Edna Amoh, incluído na Portaria nº 2.974, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2023, é EDNA ES I AMOH, e não como constou. Processo nº 08018.068032/2023-20 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Serigne Moustapha Bousso, incluído na Portaria nº 3.359, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, é SOKHNA NDIOB KANDJI, e não como constou. Processo nº 235881.0240506/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Jean Louis Christelle, incluído na Portaria nº 2.015, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023, é CHRISTELLE JEAN LOUIS, e não como constou. Processo nº 235881.0239698/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Hedy Carlos de Pina, incluído na Portaria nº 3.325, de 09 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, é HEDY CARLOS SANTOS DE PINA, e não como constou. Processo nº 235881.0320556/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Maria Jose Vargas Higuera, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é MARIAJOSE VARGAS HIGUERA, e não como constou. Processo nº 235881.0343663/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Jose Baz Crufe, incluído na Portaria nº 2.878, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, é N TABRANDE BEDEMI, e não como constou. Processo nº 235881.0270268/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Joelle Bou Faraa, incluído na Portaria nº 3.029, de 07 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2023, é 14 de maio de 1985, e não como constou. Processo nº 08018.020763/2024-75 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Pedro Jose Andre, incluído na Portaria nº 3.389, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2024, é ISABEL ANTONIO ANDRE, e não como constou. Processo nº 235881.0356137/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Claudy Thilus, incluído na Portaria nº 3.341, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, é PIERRE MERIUS THILUS, e não como constou. Processo nº 08018.020675/2024-73 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Mohamad Alghourani, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é MOHAMAD RAFIK ALGHOURANI, e não como constou. Processo nº 08018.020489/2024- 34 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Malick Cisse, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é AHMADOU CISSE, e não como constou. Processo nº 08018.020875/2024-26 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Faniola Buteau, incluído na Portaria nº 3.332, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, é FANIOLA BUTEAU ELIASSAINT, e não como constou. Processo nº 08018.020783/2024-46 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Fatimah Ibn Bakarr, incluído na Portaria nº 3.374, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, é FATIMAH IBN BAKKAR KOROMA, e não como constou. Processo nº 08018.020858/2024-99 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Sun Haiwei, incluído na Portaria nº 3.523, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2021, é natural da CHINA, e não como constou. Processo nº 08295.007000/2019-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Adham Khalil Mahmoud, incluído na Portaria nº 1.963, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, é 05 de junho de 1979, e não como constou. Processo nº 08018.018243/2024-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Mehdi Yousefi, incluído na Portaria nº 3.065, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, é PARVIN FADAI, e não como constou. Processo nº 08018.017617/2024-62 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Astrid Del Pilar Ardila Bernal, incluído na Portaria nº 3.983, de 06 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2021, é LUIS ALFONSO ARDILA RAMOS e MARIA HELENA BERNAL DUARTE, e não como constou. Processo nº 235881.0010724/2020 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Mouhamed Aw, incluído na Portaria nº 3.352, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, é MADELENE DRAME, e não como constou. Processo nº 08018.019234/2024-29 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Andrea Camandolo, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é NIV ES COSTA CAMANDOLO, e não como constou. Processo nº 08018.021308/2024-97 RAYSSA CAVALCANTE MATOS COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 719, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Lollapalooza 2024 / Lollapalooza 2024 - Melhores Momentos (Brasil - 2024) Título Original: Lollapalooza 2024 / Lollapalooza 2024 - Melhores Momentos Categoria: Show Musical Diretor(es): Pedro Secchin Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.000951/2024-97 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 720, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Encontro Marcado (Estados Unidos - 2014) Título Original: 5 to 7 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Victor Levin Produtor(es)/Criador(es): Bonnie Curtis Distribuidor(es): Swen do Brasil LTDA Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.000994/2024-72 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO