DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10836/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.385/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324) 848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°11/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/RN/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 848.087/2011 - CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CAICÓ/RN - Guia n° 157/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 t/ano ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.132/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001- 88- Alvará n°7558/2022 848.377/2023-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001- 83- Alvará n°403/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.375/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.639/2021-DAVI ZOTTI-ALVARÁ N° 1698/2022 Publicado DOU de 09/03/2022- "Onde se lê: ... numa área de 499,16 ha; Leia-se: ... numa área de 472,75 ha". 864.011/2023-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA-ALVARÁ N° 1502/2023 Publicado DOU de 22/02/2023- "Onde se lê: ... numa área de 987,73 ha; Leia-se: ... numa área de 938,32 ha". 864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA-ALVARÁ N° 768/2022 Publicado DOU de 01/02/2022- "Onde se lê: ... numa área de 120,38 ha; Leia-se: ... numa área de 71,21 ha 864.642/2021-SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-ALVARÁ N° 1700/2022 Publicado DOU de 09/03/2022- "Onde se lê: ... numa área de 900,00 ha; Leia- se: ... numa área de 800,84 ha". FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.405/2022-GLEYSON ARAUJO BARBOSA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.684/2021-LUCIANO JERONIMO 864.763/2021-LUCIANO JERONIMO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.004/2020-FILIPE SILVA MELO- Cessionário:864.246/2023-Goiatins Calcário Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.232/2023-CERMAR LTDA-OF. N°6923/2024/SEOUT-TO/ANM 864.110/2023-MAGDA LINHARES GALVAO-OF. N°10559/2024/SEOUT-TO/ANM 864.199/2023-ROMULO RANULPHO BEZERRA SANTOS-OF. N°4317/2024/SEOUT-TO/ANM 864.281/2022-HUMBERTO GOMES DIAS-OF. N°4290/2024/SEOUT-TO/ANM 864.154/2021-EVANDRO GOMES RIBEIRO-OF. N°8657/2024/SEOUT-TO/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 864.040/2022-LUCIANO JERONIMO 864.041/2022-LUCIANO JERONIMO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.316/2023-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.246/2023-GOIATINS CALCARIO LTDA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.251/2023 - M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 3408/2024 - Destacado do Processo 864.011/2023 - ALVARÁ Nº 1502/2023 - Vencimento em 23/02/2026 864.187/2023 - BOM SERA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3407/2024 - Destacado do Processo 864.447/2021 - ALVARÁ Nº 768/2022 - Vencimento em 01/02/2025 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.320/2023 - GLEYSON ARAUJO BARBOSA-Registro de Licença n° 304/2024 - Vencimento 23/11/2024 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.403, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870341/2024-22-WORLD FERTIL LTDA (Documento SEI: 12317720) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.404, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800120/2024-67-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 12305969) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.405, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860332/2024-33-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA (Documento SEI: 12305971) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Concessão de Lavra Não conhece o requerimento - BARRAGENS(2498) Barragem de Rejeitos - Auto de Infração nº 312/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930324/2021-16)-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967 Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem de Rejeitos-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-AI. N°Auto de Infração nº 312/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930324/2021-16) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°11306/2024/COPGBM-N/ANM BARRAGEM DO VENÉ I-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N ° 1 1 3 3 5 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M MURIACÁ e FELIPE-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°7898/2024/COPGBM-N/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) Barragem Geominas-001 e Barragem Geominas-002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. N°11308/2024/COPGBM-N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA ANP Nº 232, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resolução de Diretoria nº 175, de 27 de março de 2024, resolve: Art.1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo.