DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenador de Certificação e Acreditação CCT IV 1 . 16.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL E REGULATÓRIA . Coordenador de Gestão Contratual e Regulatória CCT V 1 . 17 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Dados Estatísticos CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional CCT IV 1 . 17.1 COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA . Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT IV 1 . Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT III 1 . 17.2 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO . Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado CCT III 1 . Assessor Técnico de Sistema de Preços CCT III 1 . 18 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Distribuição e Logística CCT V 1 . 18.1 COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA . Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística CCT V 1 . 18.1.1 COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA . Coordenador de Engenharia CCT III 1 . Assessor Administrativo CA III 1 . 18.1.2 COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO . Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação CCT III 1 . Assessor de Processos de Revogação CA III 1 . 18.2 COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA . Coordenador Geral de Autorizações de Revenda CCT V 1 . 18.2.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO . Coordenador de Auditoria de Autorização CCT III 1 . 18.3 COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS . Coordenador Geral de Movimentação de Produtos CCT V 1 . 18.3.1 COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DERIVADOS . Coordenador de Movimentação de Derivados CCT III 1 . Assessor de Movimentação de Derivados CA III 1 . 18.3.2 COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS . Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis CCT III 1 . Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CA III 1 . 18.3.3 COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES . Coordenador de Importações e Exportações CCT III 1 . Assistente Técnico de Movimentação de Derivados CAS II 1 . 18.4 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA . Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística CCT V 1 . 18.4.1 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO . Coordenador de Análise do Impacto Regulatório CCT III 1 . 18.4.2 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS . Coordenador de Regulação de Biocombustíveis CCT III 1 . 18.5 COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES . Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques CCT IV 1 . 19 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção CCT V 1 . 19.1 COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA . Coordenador Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica CCT V 1 . Assessor Técnico Administrativo CCT III 1 . 19.1.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL . Coordenador de Gestão Organizacional CCT III 1 . Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CAS I 1 . 19.2 COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS . Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos CCT V 1 . 19.2.1 COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS . Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos CCT III 1 . 19.2.2 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL . Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal CCT III 1 . 19.2.3 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL . Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal CCT III 1 . 19.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES . Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres CCT V 1 . 19.3.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES . Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres CCT III 1 . 19.3.2 COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES . Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres CCT III 1 . Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CAS II 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . 19.4 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES . Coordenador Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores CCT V 1 . Assessor de Garantias Financeiras CCT IV 1 . Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CA III 1 . 19.4.1 COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS . Coordenador Econômico e de Garantias CCT III 1 . 19.4.2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS . Coordenador Administrativo de Garantias CCT II 1 . 19.4.3 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . Coordenador de Regulação CCT III 1 . 20 SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico da SDT CCT V 1 . 20.1 COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO . Coordenador Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo CCT V 1 . Assistente Técnico Administrativo CCT II 1 . 20.1.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO . Coordenador Administrativo e Regulatório CCT III 1 . 20.2 COORDENAÇÃO GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . Coordenador Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT V 1 . 20.2.1 COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT III 1 . 20.3 COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS . Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos CCT V 1 . 20.4 COORDENAÇÃO GERAL DE GEOPROCESSAMENTO . Coordenador Geral de Geoprocessamento CCT V 1 . 20.5 COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA . Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia CCT V 1 . 20.5.1 COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS . Coordenador de Dados Digitais de Poços CCT III 1 . 21 SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico da SEP CCT V 1 . 21.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO . Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração CCT IV 1 . Assessor de Dados Técnicos CCT III 1 . 21.2 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO . Coordenação Geral da Regulação e Gestão da Informação CCT V 1 . Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios CCT IV 1 . 21.3 COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . Coordenador de Processos e Infrações CCT IV 1 . 21.4 COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA . Coordenador Econômico-Financeiro CCT IV 1 . 21.4.1 COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS . Coordenador de Garantias Financeiras CGE IV 1 . 21.5 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P . Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P CCT V 1 . Assessor Técnico de Processos CCT III 1 . 21.6 COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO . Coordenador do Programa Exploratório Mínimo CCT IV 1 . 21.7 COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . Coordenador de Devolução de Áreas CCT IV 1 . 21.8 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO . Coordenador de Avaliação CCT IV 1 . Assistente de Avaliação CAS II 1 . 22 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendência CA II 1 . Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização CCT IV 1 . Assessor Técnico de Dados CCT III 1 . 22.1 COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI . Coordenador Geral Administrativo CCT V 1 . Assistente Técnico Administrativo Nacional CAS I 1 . Assistente Técnico Administrativo CAS I 1 . 22.1.1 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Contratos CCT III 1 . 22.2 COORDENAÇÃO DE DEMANDAS E MEDIDAS CAUTELARES . Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares CCT V 1 . Assessor Técnico de Medidas Cautelares CA III 1 . Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares CA III 1 . 22.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS . Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT V 1 . Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT III 1 . Assistente Técnico Planejamento Nacional CAS I 1 . 22.4 COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES . Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores CCT V 1 . 22.5 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RJ E DOWNSTREAM . Coordenador Regional de Julgamento de Processos RJ e Downstream CCT IV 1 . Assistente Técnico Administrativo do SJP CCT II 1 . 22.6 NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte CGE IV 1 . 22.6.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO . Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado CCT III 1 . 22.6.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . 22.7 NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília CGE IV 1 . 22.7.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . 22.7.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . 22.7.3 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS . Coordenador Regional de Julgamento de Processos CCT IV 1 . 22.7.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF . Coordenador Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF CCT IV 1 . 22.8 NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus CGE IV 1 . 22.8.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . 22.9 NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre CGE IV 1 . 22.9.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1