DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO|ESTADO|| SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 ||FORTALEZA, 05 D
|E ABRIL DE
|37
2024| |---|---|---|---|---|---| |NOME DO SERVIDOR|CREDE|CÓDIGO INEP - ESCOLA
|DATA INÍCIO DE
EXERCÍCIO MANDATO|DOE DE
NOMEAÇÃO|NUP| |CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA|CREDE 8|EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO
SAMPAIO - INEP: 23056177|01/02/2024|08/06/2018|22001.034564/2024-54| |VANESSA HITZSCHKY LOBO|SEFOR 2|EEMTI DEPUTADO PAULO
BENEVIDES - INEP: 23075791|01/02/2024|31/08/2023|22001.049727/2024-01| |ANTONIA SEVERINO ISIDÓRIO|CREDE 16|EEEP ALFREDO NUNES DE
MELO - INEP: 23111291|01/02/2024|04/09/2023|22001.028942/2024-61| |CEZAR MARIA GONCALVES
DE SOUZA|SEFOR 2|EEMTI JOHNSON - INEP: 23069546|01/02/2024|08/06/2018|22001.038695/2024-19| |GLEUBA MARIA GIRAO CRUZ|CREDE 12|EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE
DIAS FERNANDES - INEP: 23126833|01/02/2024|08/06/2018|22001.038043/2024-76| |MARIO FAGNER LOUREIRO
DA ROCHA|CREDE 9|EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO - INEP: 23323612|01/02/2024|24/08/2018|22001.019789/2024-81| |ANGELICA RODRIGUES
NUNES DE BRITO|CREDE 18|EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - INEP: 23162406|01/02/2024|14/11/2022|22001.028748/2024-85| |MAGNO ANTONIO DE
OLIVEIRA PINTO|SEFOR 2|EEMTI DEPUTADO PAULO
BENEVIDES - INEP: 23075791|01/02/2024|01/04/2022|22001.049463/2024-88| |ERASMO BELARMINO DA SILVA|SEFOR 2|EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA
LUSTOSA - INEP: 23065273|01/02/2024|05/06/2018|22001.026840/2024-19| |ANTONIO MISTERDAN
LOURENCO DOS SANTOS|CREDE 13|EEMTI MONSENHOR XIMENES - INEP: 23219181|01/02/2024|08/06/2018|22001.014042/2024-36| |SILVIA HELENA FRANKLIN
CAVALCANTE|SEFOR 2|EEMTI POETA OTACILIO
COLARES - INEP: 23214457
|01/02/2024|05/06/2018|22001.043653/2024-91| |PAULO SERGIO DE CARVALHO|CREDE 6|EEMTI PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO - INEP: 23022655|01/02/2024|08/06/2018|22001.028413/2024-67| |MARINA RIBEIRO PIMENTEL|SEFOR 2|EEMTI DEPUTADO PAULINO
ROCHA - INEP: 23068710
|01/02/2024|08/07/2023|22001.040340/2024-81| |JOSÉ FRANCISCO LIMA SILVA|CREDE 9|EEM PADRE ARIMATÉIA
DINIZ - INEP: 23059699|01/02/2024|01/11/2021|22001.014686/2024-24| |BENEDITO FERREIRA POTI NETO|SEFOR 2|EEMTI PADRE MARCELINO
CHAMPAGNAT - INEP: 23078707|01/02/2024|08/06/2018|22001.038051/2024-12| |ANTONIO EDUARDO
PEREIRA DE SOUZA|CREDE 20|EEM MONSENHOR ANTONIO
FEITOSA - INEP: 23166215|01/02/2024|01/06/2018|22001.020884/2024-27| |ANGELO RONCALLI
SANTOS PALACIO|CREDE 1|EEMTI PRESIDENTE JOSÉ
SARNEY - INEP: 23062738|01/02/2024|08/06/2018|22001.022871/2024-92| |JOSE RIVELINO DE SANTANA SOUSA|CREDE 19|EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - INEP: 23164050|01/02/2024|14/03/2018|22001.046589/2024-09| |MARIA LEIDE NOGUEIRA DE MOURA|SEFOR 1|EEM. JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA
E SILVA - INEP: 23225505|01/02/2024|09/11/2018|22001.020442/2024-81| |FABRICIO ANDRADE DE ARAUJO|SEFOR 2|EEFM PROFESSOR ALOYSIO
BARROS LEAL - INEP: 23069023|01/02/2024|12/05/2022|22001.049730/2024-17| |DIOGENES FELIPE SANTIAGO
NOBRE JUNIOR|SEFOR 2|EEFM ARQUITETO ROGERIO
FROES - INEP: 23077140|01/02/2024|29/03/2023|22001.047116/2024-11| |MILENA KARINE DE
SOUSA LOURENCO|SEFOR 2|EEM PROFESSOR OTAVIO TERCEIRO
DE FARIAS - INEP: 23075430|01/02/2024|18/08/2023|22001.050125/2024-99| |JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA|CREDE 3|EEMTI PROFESSORA MARIETA
SANTOS - INEP: 23002115|01/02/2024|08/06/2018|22001.029513/2024-19| |ELIZEU PONTES LEITAO|CREDE 6|EEM INÁCIO GOMES DE
VASCONCELOS - INEP: 23545488|01/02/2024|31/08/2023|22001.040633/2024-69| |NATALIA MILITAO
CUSTODIO MEDEIROS|CREDE 19|EEMTI SÃO PEDRO - INEP: 23156201
*** |01/02/2024|15/02/2022|22001.024824/2024-83|

*** *** * PORTARIA Nº0392/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.005629/2024-54, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) RAABE PAIVA FONTELES LEITE** , matrícula 13762716, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 57,94% (cinquenta e sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 22 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0393/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR. CONSIDERANDO a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação nº 7.383, de 21 de novembro de 2023, que institui o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no Transferegov.br RESOLVE: Art. 1° Designar os MEMBROS relacionados em Anexo Único desta Portaria para compor o Comitê** de Aplicação, responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br. Art. 2º Compete ao Comitê de Aplicação: I – implantar, com a colaboração das demais áreas da organização, o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br; II – articular, junto à equipe de apoio, a solução de problemas e dúvidas relacionados ao Modelo, bem como, prestar informações acerca do andamento de sua implantação; III – implementar e monitorar, em parceria com as demais áreas da organização, os planos de melhoria da gestão; IV – realizar nova aplicação do Modelo antes da validade do certificado ou da declaração. Parágrafo único. Cabe ao Presidente do Comitê realizar a gestão das competências descritas neste artigo. Art. 3º Estabelecer que os membros do Comitê de Aplicação não receberão qualquer espécie de remuneração por sua atuação, sendo o exercício de suas atividades considerado de relevante interesse público. Art. 4º Revoga-se a Portaria Nº0117/2024-GAB, publicada em 19 de janeiro de 2024. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2024

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0393/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024