DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037511202495/PRE-RESERVA : 1307141

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA,Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86,neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – ME ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo José Aquino de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03413, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03413, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02655 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.314,00 (Dezenove mil e trezentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.1.5009100000.0-1243. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Moisés Monteiro , CONTRATADA-José Aquino de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO CARMO LUCAS FERNANDES , 02-RENAM MOURA BARROS. Fortaleza, 27 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 22001.044252/202378 PRE RESERVA : 1304775

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS inscrito no CNPJ nº 07954514/0433-63, Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: LE CONSTRUÇÕES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DE CALHAS PLUVIAL DE SALAS 02, 03, RECUPERAÇÃO DE LAJES DE CIRCULAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TIPO 2 NOS HIDRÔMETROS DA ESCOLA, RECUPERAÇÃO DE COBERTURA DA ESCOLA E REFORMA DE SALAS DE AULA , no CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 137.266,59 (Cento e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 – 2089521 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE e Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº22001.043854/2024-99 - ADITIVO**

LOTE 5/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NILSON GONZAGA DA SILVA - CPF: 32717202315 - MATRÍCULA: 22200181330123 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 316,06 ( TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 6/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA DE ALENCAR ALVES MAIA - CPF: 00852362331 - MATRÍCULA: 22200181675473 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 28/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2453,42;LAIANA DA SILVA MEDEIROS - CPF: 05802184302 - MATRÍCULA: 22200181388342 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 28/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.807,29 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 8/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246677 - EEEP RITA MATOS LUNA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NAIAGRY PAULA DE FRAGA - CPF: 00512883386 - MATRÍCULA: 22200181308713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 20/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;RAIMUNDO IAGO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 05744448314 - MATRÍCULA: 22200181330379 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 21/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 840,25 ( OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246677 - EEEP RITA MATOS LUNA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR