DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024

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LOTE 152/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CLAUDIA ARAUJO LIMA - CPF: 41024400387 - MATRÍCULA: 22200181334110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57;ANTONIA CRISTINA DA SILVA SOUSA - CPF: 73549142315 - MATRÍCULA: 22200181334153 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ANTONIA CRISTINA DA SILVA SOUSA - CPF: 73549142315 - MATRÍCULA: 22200181334161 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ANTONIA GERLIENE ADRIANO DA COSTA - CPF: 95763856368 - MATRÍCULA: 22200181334137 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ANTONIA NASCISA DA SILVA TAVEIRA - CPF: 76705196300 - MATRÍCULA: 22200181334129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;CELIA MARIA MORAES FONTES - CPF: 12464929387 - MATRÍCULA: 22200181334072 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;CELIA MARIA MORAES FONTES - CPF: 12464929387 - MATRÍCULA: 22200181334102 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;CELIA MARIA MORAES FONTES - CPF: 12464929387 - MATRÍCULA: 22200181334145 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;CRISTINE DE FATIMA FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: 07402611345 - MATRÍCULA: 22200181334099 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;JONAS ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 04263238311 - MATRÍCULA: 22200181334064 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1657,71;JURANDIR PEREIRA DE SOUSA DA SILVA - CPF: 03285001356 - MATRÍCULA: 22200181334080 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 287.962,83 ( DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 153/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062770 - ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA MARIA NASCIMENTO MATOS - CPF: 05226369344 - MATRÍCULA: 22200181334013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;CLAUDEMIR BENTO DE MATOS - CPF: 78527120372 - MATRÍCULA: 22200181334005 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FABIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: 04641338310 - MATRÍCULA: 22200181333998 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOSUE ALMEIDA DO NASCIMENTO - CPF: 54287324315 - MATRÍCULA: 2220018133398X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11;LEONICE GUIMARAES DE OLIVEIRA - CPF: 02707398314 - MATRÍCULA: 22200181333971 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: N T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28;ROSELIA DA CRUZ SOUSA - CPF: 04142269330 - MATRÍCULA: 22200181333963 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 172.259,69 ( CENTO E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062770 - ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 154/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA LUZINEIDE DA SILVA CRUZ - CPF: 05269092344 - MATRÍCULA: 22200181333904 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181043051 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;CLEZIA DE ALMEIDA BARBOSA FREITAS - CPF: 78743184391 - MATRÍCULA: 22200181333912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181043051 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.251,57 ( ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 155/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCINILDO LIMA DE SOUSA - CPF: 84174536368 - MATRÍCULA: 22200181333890 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.987,81 ( DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE e os Professores constantes neste extrato