DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
134
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 157/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº153-D/2024-GS DE 27 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. V |
ALOR | TOTAL | |||||
| JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO |
Tenente Coronel PM |
132.405-1-5 | IV | 25 à 27/03/2024 | Camocim-CE | 2 (duas) e meia | 64,83 | 162,08 |
| EMANOEL ALERIANO SANTOS |
3º Sargento PM | 300.897-1-5 | V | 25 à 27/03/2024 | Camocim-CE | 2 (duas) e meia | 61,33 | 153,33 |
| JEFERSOM WILLYAN OLIVEIRA CARDOSO |
3º Sargento PM | 304.850-1-7 | V | 25 à 27/03/2024 | Camocim-CE | 2 (duas) e meia | 61,33 | 153,33 |
| TOTAL | 468,74 |
PORTARIA Nº154-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o translado de aeronave da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 159/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154-D/2024-GS DE 27 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI |
Tenente Coronel BM |
105.491-1-6 | IV | 25/03/2024 | Fortaleza-CE | ½ (meia) | 64,83 | 40% | 45,39 |
| JOSUE DOS SANTOS ROCHA |
Capitão PM | 308.486-1-6 | IV | 25/03/2024 | Fortaleza-CE | ½ (meia) | 64,83 | 40% | 45,39 |
| TOTAL | 90,78 |
PORTARIA Nº155-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MICHAEL GOMES LESSA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 301.127-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, nos dias 25 e 26/03/2024, com a finalidade de realizar manutenção na aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 158/2024, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 68,07 (sessenta e oito reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1069/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.003422/2024-66, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1069/2024-GS DE 27 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR |
IAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| EMERSON VASCONCELOS BASTOS |
Tenente Coronel BM |
116.093-1-7 | IV | 18/03/2024 | Crateús-CE | ½ (meia) | 64,83 | 5% | 34,04 |
| RAFAEL ARAUJO ALMEIDA |
1º Tenente PM | 308.501-1-4 | IV | 18/03/2024 | Crateús-CE | ½ (meia) | 64,83 | 5% | 34,04 |
| CARLOS JORGE DE OLIVEIRA |
Subtenente PM | 118.873-1-7 | V | 18/03/2024 | Crateús-CE | ½ (meia) | 61,33 | 5% | 32,20 |
| ANTONIO CARLOS DA COSTA |
Subtenente BM | 113.837-1-8 | V | 18/03/2024 | Crateús-CE | ½ (meia) | 61,33 | 5% | 32,20 |
| ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO |
3º Sargento BM | 202.549-1-2 | V | 18/03/2024 | Crateús-CE | ½ (meia) | 61,33 | 5% | 32,20 |
| FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO |
3º Sargento PM | 304.289-1-9 | V | 18/03/2024 | Crateús-CE | ½ (meia) | 61,33 | 5% | 32,20 |
| ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES |
Cabo PM | 307.935-1-X | V | 18/03/2024 | Crateús-CE | ½ (meia) | 61,33 | 5% | 32,20 |
| LIWENILTON SILVA LIMA |
Cabo BM | 300.314-1-5 | V | 18/03/2024 | Crateús-CE | ½ (meia) | 61,33 | 5% | 32,20 |
| JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR |
Inspetor de Polícia Civil |
167.761-1-4 | V | 18/03/2024 | Crateús-CE | ½ (meia) | 61,33 | 5% | 32,20 |
| TOTAL | 293,48 |
PORTARIA Nº1084/2024 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 16.717/2018; Considerando a necessidade de fortalecimento de um ambiente de integridade no Poder Executivo do Estado do Ceará; e Considerando a necessidade de implementação de instrumentos, processos e estruturas baseados em boas práticas de governança e de compliance, de controles internos da gestão e de gerenciamento de riscos de integridade no Poder Executivo do Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º.