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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/04/2024 · pág. 28

DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº2969/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Penaforte, a viajar para Juazeiro do Norte/Ce, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir um preso detido após lavratura de Auto de Prisão em Flagrante (IP nº524-71/2023); conforme processo nº08377083/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 07/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2969/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)
ÁRIAS
ACRESCIMO
TOTAL(R$)
Vandenilson José dos Santos Inspetor V 11/10/2023 Penaforte para Juazeiro do Norte/Ce 0,5 61,33 20% 36,79
Karla Simony Alves Fraga Inspetor V 11/10/2023 Penaforte para Juazeiro do Norte/Ce 0,5 61,33 20% 36,79
Arcadievitch Tsuki Yami Silva Gomes de Sá Inspetor V 11/10/2023 Penafortepara Juazeiro do Norte/Ce 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 110,37

*** *** * PORTARIA Nº2977/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Quixadá, a viajar** para Fortaleza/Ce, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar armas na Pefoce e fazer diligências para recurar celulares roubados; conforme processo nº08455386/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2977/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)
ÁRIAS
ACRESCIMO
TOTAL(R$)
Gustavo Gama Torres de Oliveira Inspetor V 18/10/2023 Quixadá para Fortaleza/Ce 0,5 61,33 10% 33,72
Paulo Henrique de Menezes Vilar Inspetor V 18/10/2023 Quixadá para Fortaleza/Ce 0,5 61,33 10% 33,72
Antônio Patrick do Carmo Silva Escrivão V 18/10/2023 Quixadápara Fortaleza/Ce 0,5 61,33 10% 33,72
TOTAL - - - - - - - 101,16

*** *** * PORTARIA Nº2984/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar** para Fortim-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar presos de Justiça; mandado de prisão temporária em desfavor de Alexandre Trindade de Sousa – PROCESSO: 201468.34.2023.06. 0303.01.0002-13 e mandado de prisão temporária em desfavor de Cleiton Marques de Lima – PROCESSO: 0201952-49.2023.068.0303; conforme processo nº08883531/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2984/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Francisco Regiano de Oliveira Lima Inspetor V 09/11/2023 Russas para Fortim-CE 0,5 61,33 30,66
Francisco Erinaldo Soares Inspetor V 09/11/2023 Russas para Fortim-CE 0,5 61,33 30,66
Humberlane da Silva Lima Inspetor V 09/11/2023 Russaspara Fortim-CE 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** * PORTARIA Nº2987/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar** para Quixadá/Ce, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar os presos Livston Romão Dias e Maria Manuela de Sousa, conforme Guias de Recolhimento nº939-3824/2023 e 939-3825/2023; conforme processo nº09025385/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2987/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)
ÁRIAS
ACRESCIMO
TOTAL(R$)
Wilson Carvalho Filho Inspetor V 18/11/2023 Russas para Quixadá/Ce 0,5 61,33 10% 33,72
Edgleuson Lima Ingá Inspetor V 18/11/2023 RussasparaQuixadá/Ce 0,5 61,33 10% 33,72
TOTAL - - - - - - - 67,44

PORTARIA Nº2989/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Quixadá/Ce, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar os presos Pedro de Souza Porfirio e José de Lima Carneiro para audiência de custódia no 3º núcleo de custódia e flagrante em Quixadá; conforme processo nº08917240/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.