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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/04/2024 · pág. 33

DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024

161

PORTARIA Nº3099/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para audiência de custódia; conforme processo nº10819560/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3099/2023-DIFIN DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

CARGO/ Í Í DI ÁRIAS
NOME FUNÇÃO NVEL PERODO ROTEIRO QTD VALOR(R$) ACRESCIMO TOTAL(R$)
Erivelton Antônio Crisóstomo Inspetor V 21/11/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Sebastião Bastos Rodrigues Inspetor V 21/11/2023 Tianguápara Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** * PORTARIA Nº3122/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité/Ce, a viajar** para Quixadá/Ce, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso Francisco Wivanny da Silva Nascimento (Guia de recolhimento nº939-4105/2023) ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº11091888/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 19/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3122/2023-DIFIN DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

NOME CARGO/
 NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DI ÁRIAS
FUNÇÃO QTD VALOR(R$) ACRESCIMO TOTAL(R$)
Francisco Cleiton Lima Holanda Inspetor V 07/12/2023 Baturité para Quixadá/Ce 0,5 61,33 10% 33,72
José Lopes Coelho Motoristapolicial V 07/12/2023 BaturitéparaQuixadá/Ce 0,5 61,33 10% 33,72
TOTAL - - - - - - - 67,44

*** *** * PORTARIA Nº3123/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar** para Caucaia, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos de acordo com a guia de recolhimento 939-4122/2023 e 939-4124/2023; conforme processo nº11109485/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 19/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3123/2023-DIFIN DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)		 TOTAL(R$)
Audy Esteves Ferreira da Silva Inspetor V 08/12/2023 Baturité para Caucaia 0,5 61,33 30,66
Pedro Meneses de Almeida Silva Inspetor V 08/12/2023 Baturitépara Caucaia 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** * PORTARIA Nº3127/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé/Ce, a viajar** para Fortaleza-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de transportar um adolescente, apreendido pelo ato Infracional nº939-332/2023; conforme processo nº11093350/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 19/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3127/2023-DIFIN DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)		 TOTAL(R$)
Francisco Osmaci Lucena Pereira Escrivão V 07/12/2023 Canindé para Fortaleza-CE 0,5 61,33 30,66
Antônio Aurélio Rocha Aguiar Inspetor V 07/12/2023 Canindépara Fortaleza-CE 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** * PORTARIA Nº3141/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar** para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso, de acordo com a Guia de Recolhimento nº9394158/2023; conforme processo nº11130549/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 19/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3141/2023-DIFIN DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO		 NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)		 ÁRIAS
ACRESCIMO		 TOTAL(R$)
DIEGO LUIS CARVALHO VITOR Inspetor V 11/12/2023 Baturité para Quixadá 0,5 61,33 10% 33,73
JOSÉ LOPES COELHO Motorista Policial V 11/12/2023 Baturité para Quixadá 0,5 61,33 10% 33,73
PEDRO MENESES DE ALMEIDA SILVA Inspetor V 11/12/2023 BaturitéparaQuixadá 0,5 61,33 10% 33,73
TOTAL - - - - - - - 101,19