DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
166
PORTARIA Nº3256/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Crateús, a viajar para Monsenhor Tabosa, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão; conforme processo nº 11362440/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3256/2023-DIFIN DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| Luã Marcos dos Santos Silva | Inspetor | V | 14/12/2023 | Crateús para Monsenhor Tabosa | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Francisco Bonfim Sousa Leitão | Inspetor | V | 14/12/2023 | Crateús para Monsenhor Tabosa | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| José Hilton Alves Sampaio | Inspetor | V | 14/12/2023 | Crateúspara Monsenhor Tabosa | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº3260/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar** para Caucaia, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos de acordo com as guias de custódia nº 939-4326/2023 e 939-4336/2023; conforme processo nº 11368090/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3260/2023-DIFIN DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| Antônio Cledson Guedes Normando | Escrivão | V | 23/12/2023 | Russas para Caucaia | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Edgleuson Lima Ingá | Inspetor | V | 23/12/2023 | Russas para Caucaia | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Francisco Danúzio Rabelo da Cunha | Inspetor | V | 23/12/2023 | Russaspara Caucaia | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº3261/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar** para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 939-4359/2023; conforme processo nº 11368480/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3261/2023-DIFIN DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Cledson Guedes Normando | Escrivão | V | 24/12/2023 | Russas para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Edgleuson Lima Ingá | Inspetor | V | 24/12/2023 | Russas para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| FirmicleyAraújo Firmino | Inspetor | V | 24/12/2023 | RussasparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
PORTARIA Nº3263/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO JÚNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Acaraú, matrícula nº 198.125-1-0, que viajou para Sobral, no dia 20/12/2023, com a finalidade de entregar e receber expediente no NAI; conforme processo nº 11303737/2023, meia-diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº3265/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ANTÔNIO FRANCILVAN CARDOSO , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tauá, matrícula nº 300.003-9-0, que viajou para Crateús, no dia 25/12/2023, com a finalidade de conduzir presos de acordo as guias de recolhimento nº 939-4372/2023 e 939-4387; conforme processo nº 11369134/2023, meia-diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5%, totalizando R$ 32,19 (trinta e dois reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº3269/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com as guias de recolhimento nº 939-4232/2023 e 939-4237; conforme processo nº 11253438/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.