DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
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sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações) a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)21 dia(s) do mês de março do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº049/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO / TREINAMENTO |
PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 036485 | CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA |
Membro Executivo Nível I |
Graduada | 04 | 70,29 | 281,16 | ||
| 023948 | DENILSON DE OLIVEIRA ADRIANO |
Analista Legislativo | Mestre | Um novo olhar | Abil | 04 | 117,16 | 468,64 |
| 017409 | LEONICE HOLANDA ALVES DE MELO |
Membro Executivo Nível III |
Mestre | sobre o amanhã | r | 04 | 117,16 | 468,64 |
| 038436 | CESAR WAGNER PEREIRA NOBRE |
Membro Executivo Nível I |
Especialista | 04 | 93,73 | 374,92 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº050/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 02228/2024, protocolado em 20 de março de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da gratificação a que se refere o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do respectivo curso/ treinamento, mediante a apresentação da frequência pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 21 dia(s) do mês de março do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº050 /2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO / TREINAMENTO |
PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 037057 | ALLYSSON MARCUS PESSOA DE LIMA |
Analista Legislativo | Especialista | Como elaborar e aprovar um Plano Plurianual |
Plataforma EAD pela UNIPACE Virtual |
30h/a | 93,73 | 2.811,90 |
ATO DA PRESIDÊNCIA N°051/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução N°. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 02293/2024, protocolado em 20 de março de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2°. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 21 dia(s) do mês de março do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÈNCIA Nº051/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO/ TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Curso Treinamento e Desenvolvimento | ||||||||
| 017923 | VIVIANE VALE FARIAS |
COORDENADOR NIVEL II |
GRADUADA | de Autoestima. para as Servidoras da Casa Legislativa - PROJETO BEM- ME-QUERO |
Abril | 20h/a | R$ 70,29 | R$1.405,80 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº052/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 02348/2024, protocolado em 21 de março de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 22 dia(s) do mês de março do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº052/2024
| MAT. | NOME | CARGO/FUNÇÃO | TITULAÇÃO | CURSO / TREINAMENTO |
PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 000549 | ERLIENE ALVES DA SILVA VALE |
ORIENTADOR DA CÉLULA DA CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA |
DOUTORA | ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA |
ABRIL | 09H/A | R$ 140,60 | R$ 1.265,40 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0055/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho , a partir de 1º de março de 2024,