DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
[email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 05 de abril de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:F0A004D2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.05.01
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.05.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE (ELETRONICOS E DIVERSOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE A partir do dia 08 de abril de 2024 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 05 de abril de 2024 de 2024 GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:E1F3668A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 089/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONCALVES, portador do CPF: 065.093.793-76 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURAna forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 de abril de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 089/2024, que exonera o Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONCALVESdo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:C9617EE5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 090/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exoneraro Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONCALVES, portador do CPF: 065.093.793-76 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIOna forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 de abril de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 090/2024, que exonera o Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONCALVESdo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:749A8952