DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 096/2024, que exonera o Sr. JEOVANE BEZERRA DUTRAdo cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:B8F81DD7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.009/2024-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.009/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA E-SUS FEEDBACK, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ- CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.649,00 (DEZESETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). CONTRATADO: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.180.436/0001-48. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:40E04D4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2024 Data de Emissão:
05 de abril de 2024 Período de Inscrição 16 a 19 de abril de 2024 Data do Resultado Preliminar:
24 de abril de 2024. Data do Resultado Definitivo:
29 de abril de 2024.

Objeto do Edital de Chamamento:

Constitui objeto deste Edital a seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE, para parceria com a Administração Pública através da secretaria de cultura e turismo, nos termos da Lei 13.019/14, para a realização dos trabalhos de confecção, montagem, manutenção e desmontagem da ornamentação da cidade para Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2024 nos seguintes locais: Largo das Igrejas do Rosário e Matriz; Rua do Vídeo; Rua da Matriz; Marco Zero; entrada da cidade, Praça Monsenhor Murilo, Av. Salustiano Canuto de Sousa, Av. Cel. João Coelho, Praça do Centenário, Rotatória da descida do Caldas, Largo da estátua de Santo Antônio e parque da cidade, conforme especificações do anexo IV deste Edital, entre os dias 19 de maio à 20 de junho de 2024, em caráter improrrogável.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:FBEBE7AE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSEMIR PINHEIRO DE LIMA Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para SUINOCULTURA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO SACO, ARAJARA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:BA8AFFCD

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BOLSA JOVEM 3ª EDIÇÃO 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO ÀS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DE BARBALHA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO RECEBIMENTO DE BOLSISTAS DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA3ªEDIÇÃO – 2024.
Edital de Chamamento Público para o recebimento de manifestação de interesse de Organizações da Sociedade Civil ou por Organizações Governamentais, que poderão receber jovens bolsistas aprovados no Projeto Bolsa Jovem Barbalha – 3ª Edição (2024). A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos – STDSMDH do Município de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, na qualidade de responsável pela coordenação do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, em conformidade com a Lei nº 2.577/2021, de 18 de julho de 2021 suas alterações posteriores, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando o cadastro de Organizações Governamentais (OGs) no âmbito municipal, estadual e federal e da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a captação de jovens bolsistas do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2024. Considerando o que prevê a Lei nº 2.577/2021, de 18 de julho de 2021, e a Lei nº 08/2024, de 05 de fevereiro de 2024, sobre os