DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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Divulgação dos locais e horários das entrevistas 28 de março de 2024 Entrevistas 01 de abril Divulgação do Resultado Preliminar 03 de abril de 2024 Prazo Recursal 04 a 05 de abril de 2024 Divulgação e Homologação do Resultado Final 08 de abril de 2024

Leia-se: 2.1 O processo seletivo será regido por este Edital, visando o preenchimento de 750 (setecentos e cinquenta) vagas para jovens em situação de vulnerabilidade social e 150 (cento e cinquenta) vagas para composição de cadastro de reserva. 9.9 Este processo seletivo seguirá o seguinte cronograma, o qual poderá sofrer possíveis alterações nas datas elencadas: CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES Lançamento do Edital Bolsa Jovem Barbalha 2023 14 de março de 2024 Período de inscrições online 14 a 17 de março de 2024 Período para solicitação de cancelamento dos cadastros inconsistentes (via e-mail) 19 a 20 de março 2024 Novo período de inscrições online 22 de março de 2024 Divulgação dos aprovados na 1º etapa 28 de março de 2024 Divulgação dos locais e horários das entrevistas 28 de março de 2024 Entrevistas 01 de abril Divulgação do Resultado Preliminar 05 de abril de 2024 Prazo Recursal 08 e 09 de abril de 2024 Entrevista Pós-Recursos 11 de abril de 2024 Divulgação e Homologação do Resultado Final 15 de abril de 2024

As demais disposições do Edital em voga permanecem inalterados.
Barbalha – CE, 03 de abril de 2024.

(original Assinado) FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Portaria de nomeação n.º 03.01.023/2022 Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador:9E7C4547

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA N.º 08.04.001/2024

PORTARIA N.º 08.04.001/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidor responsável para exercer a função de Secretário Executivo dos Conselhos da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR o servidor Edmilson José dos Santos Júnior, ocupante do cargo de Diretor da Proteção Social Especial, portador do CPF nº 069.991.363-67, para exercer a função de Secretário Executivo dos Conselhos da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, a partir de 08 de abril de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE, EM 08 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Portaria de Nomeação n.º 03.01.023/2022 Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador:A781F0E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.08.12.2. Partes: O Município de BARRO - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: A contratação de serviços a serem prestados na construção de praça com pórtico, localizada na Rua 103, Bairro Jardim São Francisco no Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, através das Portarias nº GM/MS 2.438/2021 e 2.165/2021, amparadas nas Propostas SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-004 e 11.740.887.0001/21-002, conforme especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 25 de janeiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, ACORDAM em acrescer o valor de R$ 34.122,96 (trinta e quatro mil cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), Assim o valor global passa de R$ 143.181,87 (cento e quarenta e três mil cento e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos) para R$ 177.304,83 (cento e setenta e sete mil trezentos e quatro reais e oitenta e três centavos), nos serviços descritos na justificativa técnica do setor de Engenharia com o objetivo de acrescentar em quantitativo os serviços já constante no orçamento original, além de incluir serviços necessários ao bom funcionamento da obra e, que não estavam contemplados no contrato original da planilha orçamentária. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Darlene Xavier Rodrigues. Data de Assinatura do Aditivo: 05 de abril de 2024.
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:C627814B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 2022.04.05.1 - 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento presencial, na sede da Secretaria, de pessoas beneficiárias do Cadastro Único e de Baixa Renda do Município das pessoas carentes, junta à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Barro/CE - SETAS, abrangendo ainda, a pesquisa, elaboração, protocolo e acompanhamento dos processos judiciais na área cível, oriundos desses atendimentos, com ulterior prática de todos os atos processuais privativos de advogado destinados a melhor defesa dos interesses da pessoa carente atendida pelo serviço. VIGÊNCIA: ATÉ 05 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: ANDERSON MORAIS BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. DATA: 05 de abril de 2024.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:9F024DBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA