DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 07 de março de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:356CA357
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 116/2024
PORTARIA Nº 116/2024 Nomeia o Sr. CRISTIAN DAXI COSTA FERREIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CRISTIAN DAXI COSTA FERREIRA,
inscrito sob o CPF de nº 046.XXX.XXX-09, para ocupar o cargo de
ASSESSOR JURÍDICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS,
pertencente
à
Estrutura
Organizacional
da
Secretaria
de
Administração e Finanças, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de março de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 08 de março de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:2125791A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 117/2024
PORTARIA Nº 117/2024
Exonera o Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA, do cargo de SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 08 de março de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:FAB53A71
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 118/2024
PORTARIA Nº 118/2024 Nomeia o Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA, inscrito sob
o CPF de nº 435.XXX.XXX-04, para ocupar o cargo de
PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria de Administração e Finanças,
do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de março de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 08 de março de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:0DFE7626
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 119/2024
PORTARIA Nº 119/2024 NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária do servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 0003597, nomeado no cargo de PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS, por se encontrar atualmente afastado por INCAPACIDADE LABORATIVA (auxílio doença), a partir de 05 de setembro de 2023.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal Nº 025/2022,
que regulamenta a licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o art. 81 da Lei Municipal nº 094/92 que dispõe
sobre licenças a que faz jus o servidor público municipal de
provimento efetivo.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o sr. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA para
exercer a função de PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS,
da Estrutura organizativa da Secretaria de Administração e Finanças,
em caráter temporário e excepcional;