DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:92951EDD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131/2024

PORTARIA Nº 131/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – CONCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere: CONSIDERANDO o Art 4º da Lei Municipal 698/2017 de 17 de maio de 2017, alterada pela Lei 763/2018 de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a composição do conselho municipal da cidade Icapuí- CE.

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Cidade – ConCidade, para exercer o biênio referente a 2024-2026:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV) TITULAR: Eldevan Nascimento Silva, inscrito sob o CPF de nº 009..-73 e RG 200*60; SUPLENTE: Carol Barbosa da Silva, inscrita sob o CPF de nº 061..-11 e RG 200*96;

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA) TITULAR: José Francisco da Costa, inscrito sob o CPF de nº 210..-49 e RG 200*33; SUPLENTE: Eliseu Carlos de Freitas, inscrito sob o CPF de nº 247..-68 e RG 10**25;

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA (SEDEMA) TITULAR: Odilon de Sousa Silva, inscrito sob o CPF de nº 010..-52 e RG 002*84; SUPLENTE: Raimundo Maurício Braga, inscrito sob o CPF de nº 770..-914 e RG 98025; REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: Ana Carla de Freitas, inscrita sob o CPF de nº: 002..-38 e RG: 200*91; SUPLENTE: Ana Nery Rodrigues Reis, inscrita sob o CPF de nº: 915..**-34 e RG: 2008010434360;

REPRESENTANTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) TITULAR: Carlos Egidio Maia de Sousa, inscrito sob o CPF de nº: 014..-99 e RG: 201*03; SUPLENTE: Jose Jadson da Silva, inscrito sob o CPF de nº: 832..-68 e RG: 314***96;

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (SINDSERPUMI)
TITULAR: Marcos Rubeno Braga, inscrito sob o CPF de nº: 512..-25 e RG: 200**67; SUPLENTE: Francisco Celestino Cavalcante, CPF: 502..-91 e RG: 8195;

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ICAPUI TITULAR: Maria de Lourdes da Silva Souza, inscrita sob o CPF de nº 491..-15 e RG: 200*04; SUPLENTE: Maria Zildene Rebouças, inscrita sob o CPF de nº 792..-00 e RG: 306***96;

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO VILA NOVA TITULAR: Maria Nasirene Lopes do Nascimento, inscrita sob o CPF de nº 297.. -04 e RG: 003*55; SUPLENTE: Maria Aldeiza da Silva Moura, inscrita sob o CPF de nº 254..-66 e RG 69*08; REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DOS ECOSSITEMAS AQUÁTICOS (AQUASIS)
TITULAR: Gabriela Pereira Ramires, inscrita sob o CPF de nº 341..-08 e RG: 1852; SUPLENTE: Thaís Chaves da Silva, inscrita sob o CPF de nº 042..-29 e RG: 200**00;

REPRESENTANTE DA COOPERATIVA DE PESCA, AGRICULTURA E AQUICULTURA MARINHA DE ICAPUI TITULAR: José Mailson da Costa, inscrito sob o CPF de nº 820..-72 e RG: 200*30; SUPLENTE: luri da Costa Silva, inscrito sob o CPF de nº 057..-82 e RG: 200*54;

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DA FAZENDA ARISA TITULAR: Ana Célia de Oliveira Souza, inscrita sob o CPF de nº 018..-24 e RG 200*39; SUPLENTE: Maria Edglene da Silva, inscrita sob o CPF de nº 036..-42 e RG 002****56; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 12 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 12 de março de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:C0459894

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 138/2024

PORTARIA Nº 138/2024 Exonera o Sr. CLÁUDIO REBOUÇAS DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. CLÁUDIO REBOUÇAS DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 19 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 19 de março de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da