DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a senhora MARIA SOCORRO DE LIMA, inscrita no CPF Nº: 01462809383 e RG Nº: 2002029084056, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Social, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Núcleo de Equipamentos Sociais – código CNA-3.1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:262420F0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1472/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora MARIA SOCORRO DE LIMA, inscrita no CPF Nº: 01462809383 e RG Nº: 2002029084056, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, matrícula N.º: 44758, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:44BF6F39
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1473/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor RIVELINO JUCA RODRIGUES, inscrito no CPF Nº 369.456.503-59, e RG Nº: 171273088, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle de Manutenção e Suplementos para Veículos – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3B8B726A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1474/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), ao servidor RIVELINO JUCA RODRIGUES, inscrito no CPF Nº 369.456.503- 59, e RG Nº: 171273088, matrícula Nº: 3462, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:FE9FFA44
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ORDEM DE SERVIÇO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, neste ato representado pela Senhora ANA CLÁUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE, Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA, vem por intermédio desta autorizar: A EMPRESA: CENTRO DE DESNVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CNPJ nº: 04.255.307/0001-94, com sede à Av. Dom Luís, nº 500, sala 1730, 60160-196, Aldeota, Fortaleza-CE., neste ato, representado pelo Sra. Mônica Maria Castro de Sousa, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 031.832.753-84 e portador(a) da cédula de identidade nº. 2006019079125, expedida pelo SSP/Ceará, doravante denominado de ―Contratado‖, a iniciar os serviços como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Processo administrativo de licitação na modalidade de TOMADA DE