DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
09h00min, concorrência eletrônica, menor preço, N° 003.24-CP- SECT, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO E ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR DE IPUEIRAS – CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 04 de abril 2024. Ipueiras/CE.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:0015AF50
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 310, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe no Artigo 24 da Lei 507/2006, que regulamenta a readaptação de cargos dos servidores municipais;
CONSIDERANDO a realização do procedimento de readaptação previsto no Decreto Municipal nº 04, de 10 de janeiro de 2022; e
CONSIDERANDO nova Perícia Médica realizada pela Junta Médica do Município de Irauçuba/CE,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar readaptação da seguinte servidora municipal:
MARIA PATRICIA ARAÚJO PEDROSA, portadora da Matrícula nº 0916291, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação, atribuindo a esta as especificações do cargo de Agente Administrativo, pelo período de 01/04/2024 à 01/04/2025.
Art. 2º - A esta Servidora fica aprazado realização de perícia efetuada pela junta médica do Município a cada 12 (doze) meses, para fins do artigo 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 04, de 10 de janeiro de 2022.
Art. 3º - A esta Servidora ficam atribuídas as especificações e responsabilidades descritas acima.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7E5AF179
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 311, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe no Artigo 24 da Lei 507/2006, que regulamenta a readaptação de cargos dos servidores municipais.
CONSIDERANDO a realização do procedimento de readaptação previsto no Decreto Municipal nº 04, de 10 de janeiro de 2022; e CONSIDERANDO nova Perícia Médica realizada pela Junta Médica do Município de Irauçuba/CE,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal:
FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, portador da Matrícula nº 0105449, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria da Educação, atribuindo a este as especificações do cargo de Vigia, pelo período de 01/04/2024 à 01/04/2025.
Art. 2º - A este Servidor fica aprazado realização de perícia efetuada pela junta médica do Município a cada 12 (doze) meses, para fins do artigo 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 04, de 10 de janeiro de 2022.
Art. 3º - A este Servidor ficam atribuídas as especificações e responsabilidades descritas acima.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:19B0FAB3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 313, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,
Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula: 00913625, pelo período de 02/04/2024 à 02/04/2027. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B7F9B627
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 314, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016. RESOLVE,