DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800046 46 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158958 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23483.000079/2023-93. Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 28.015.373/0001- 55 - FABIANA SILVA COSTA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual e o reajuste de preço nos produtos fornecidos. 2.1 fica prorrogada a vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 17/04/2024 a 17/04/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato 02/2023, além dos dispositivos estabelecidos na lei nº 8.666/93 e suas atualizações.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.349,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158961 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23485.001410/2021-19. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2021 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 26/05/2024 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.835,02. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23266.000065/2024-15. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Retificação dos quantitativos e valores descritos nas cláusulas primeira - objeto e terceira - preço, do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2024.. Vigência: 05/04/2024 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.911,84. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2020 Processo: 23261.001125/2020-33 CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE CONCESSIONÁRIA: CICERA ARIANE RODRIGUES BEZERRA 02102349381 CNPJ DA CONCESSIONÁRIA: 30.910.291/0001-16 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 01/02/2024 a 01/02/2025. É objeto também do presente termo aditivo a atualização do valor do contrato, conforme o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O valor total mensal deste contrato é de R$ 888,15. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158953 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23255.006700/2022-35. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 08/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de cuidador, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a demanda do ifce campus jaguaruana. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.084,41. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23183.000073/2023-09. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.790,68. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2024 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, retifica o edital nº 11/2023 publicado no DOU em 04/04/2023, conforme seguem: Onde se lê: EDITAL Nº 10/2024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024. Leia-se: EDITAL Nº 10/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Onde se lê: 3.1.2. Alimentos: Graduação em Engenharia de Alimentos; ou em Ciência dos Alimentos; ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou em Tecnologia em Alimentos; ou Ciência e Tecnologia de Laticínios; ou Química de alimentos; em todos os casos anteriores com Mestrado ou Doutorado em Bioquímica ou em Biotecnologia ou em Ciência dos Alimentos ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em Microbiologia. Leia-se: 3.1.2. Alimentos: Graduação em Engenharia de Alimentos; ou em Ciência dos Alimentos; ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou em Tecnologia em Alimentos; ou Ciência e Tecnologia de Laticínios; ou Química de alimentos; ou em Agroindústria; em todos os casos anteriores com Mestrado ou Doutorado em Bioquímica ou em Biotecnologia ou em Ciência dos Alimentos ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em Microbiologia. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158892 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23185.000181/2020-12. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repacutação dos preços referente ao contrato 08/2020. Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.117,80. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158427 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23187.002846/2023-43. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, de 24/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): MARIA LEIDIANA MENDES DE OLIVEIRA: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/03/2024 a 06/09/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024; RENATO CHAVES OLIVEIRA, pela contratante e MARIA LEIDIANA MENDES DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158127 Nº Processo: 23873001575202371. Objeto: Gás e Outros Engarrafados . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro (SIASGnet - 05/04/2024) 158127-26420-2024NE000001 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158504 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23242.001156/2023-65. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 90.180.605/0001- 02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 04/2023, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.034,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024- 04-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.069.052,60. Leia-se: Valor Total: R$ 1.078.901,80. Onde se lê: Assinatura: 21/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158504 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23242.000059/2019-79. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINÉSIO ESCHER. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.759,56. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 23732.000095/2023-05. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 120/2023 por 60 (sessenta) dias, passando o respectivo contrato a viger de 25/04/2024 a 24/06/2024 e acrescentar 20,18% (vinte e um inteiros e setenta e nove décimos percentuais) do valor inicial, em razão das necessidade técnica de novos serviços. O valor do contrato passa a ser de r$ 394.239,87.. Vigência: 25/04/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.239,87. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 57/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: LUCAS GABRIEL FERREIRA DA CUNHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Matemática. VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 28/06/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 25/03/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LUCAS GABRIEL FERREIRA DA CUNHA, Contratado.