DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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e do CPF nº______, inscrito/a no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 01/2024 -PROGEP/UFAL, de 05 de janeiro de 2024, optante pela reserva de vagas para pessoas negras, de acordo com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, requeiro DISPENSA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, com fundamento no(s) subitem(ns) 1.8. e seguintes deste edital e no art. 11 da Resolução 38 do Consuni/Ufal, de 4 de maio de 2021, por ter-me submetido ao procedimento de heteroidentificação, no âmbito do __________, regido pelo edital _______, tendo obtido o resultado DEFERIDO. Declaro, ainda, que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade. ____, de _____ de 2024. Cidade dia mês

(Assinatura do/a Candidato/a) ANEXO IV RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇ ÃO . Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho - CPF Candidato Aprovado - Inscrição . 15 - Campus Arapiraca - Arapiraca - Núcleo de Aprofundamento e Diversificação e Núcleo de Estudos Integradores - Educação Física - Assistente A - 40h 034..-17 DOUGLAS HENRIQUE BEZERRA SANTOS - 1898049 . 25 - Campus CECA - Sistemas Elétricos de Potência - Assistente A - 40h 090..-04 WINNIE DE LIMA TORRES - 1897949 . 28 - Campus do Sertão - Delmiro Gouveia - Geografia Física - Assistente A - 40h 103..-16 LAÍS SUSANA DE SOUZA GOIS - 1897867 . 29 - Campus do Sertão - Delmiro Gouveia - Geografia Humana - Assistente A - 40h 374.2.-44 EDILMA DE JESUS DESIDERIO - 1897609 . 30 - Campus do Sertão - Delmiro Gouveia - Gestão da Produção e Operações - Auxiliar - 40h 074..-26 MÁRIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA - 1897402 . 33 - Campus do Sertão - Delmiro Gouveia - Linguística e Língua Portuguesa - Auxiliar - 40h 078..-62 MARIA HELENA MENEZES DE SOUZA - 1897552 . 40 - Campus do Sertão - Santana do Ipanema - Gestão Tributária - Auxiliar - 40h 012..-54 ANTONIO MIGUEL BARROS TENÓRIO VARJÃO DOS SANTOS - 1897688 . 68 - FANUT - Nutrição Clínica - Assistente A - 40h 098..-66 TAMARA RODRIGUES DOS SANTOS - 1897577 . 69 - FANUT - Nutrição em Alimentação Coletiva - Assistente A - 40h 095..-24 ALEXANDRA RODRIGUES BEZERRA - 1897845 . 74 - FDA - Direito Privado - Assistente A - 40h 081..-94 JOANNA DHÁLIA ANDRADE MACEDO GOMES - 1897396 . 74 - FDA - Direito Privado - Assistente A - 40h 118..-61 GIORDANA ELIZABETH ROGÉRIO DA SILVA - 1898084 . 80 - ICBS - Anatomia Humana - Assistente A - 40h 038..-56 RALMONY DE ALCANTARA SANTOS - 1897213 . 82 - ICBS - Biofísica e Fisiologia Humana - Assistente A - 40h 077..-84 VALDEMIR DA COSTA SILVA - 1897532 . 82 - ICBS - Biofísica e Fisiologia Humana - Assistente A - 40h 111..-32 LILYANA WALESKA NUNES ALBUQUERQUE - 1897802 . 83 - ICBS - Biologia Celular e Molecular - Assistente A - 40h 029..-75 MARAÍSA BEZERRA DE JESUS FEITOSA - 1897522 . 85 - ICHCA/Biblioteconomia - Biblioteconomia - Assistente A - 40h 064..-52 ZAYR CLAUDIO GOMES DA SILVA - 1897836 . 91 - IGDEMA - Geografia - Assistente A - 40h 103..-16 LAÍS SUSANA DE SOUZA GOIS - 1897868 . 93 - IQB - Química Analítica - Assistente A - 40h 057..-42 AMANDA LUISE ALVES NASCIMENTO - 1897900 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1 Processo: 23087.020508/2023-11 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MAGALI DE FÁTIMA PEREIRA MADUREIRA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 48/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 24-04-2024 a 23-10-2024 Data da assinatura: 02-04-2024 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.015961/2023-14 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARIA LUÍSA MONTEIRO MARTINS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 38/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 26-04-2024 a 25-10-2024 Data da assinatura: 02-04-2024 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.017400/2023-41 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: PATRÍCIA GARCIA COSTA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 46/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 05-04-2024 a 10-04-2024 Data da assinatura: 02-04-2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 20/2023 Processo: 23066.039123/2022-95. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Coinfecções por hepatite B e Delta no Brasil: uma carga de saúde freqüente e grave (ANRS - França-Brasil)" conforme Acordo 21119 celebrado entre a FAPEX e a ANRS - EMERGING INFECTIOUS DISEASES, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 20-2023. Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, Decreto nº 8241 de 21 de maio de 2014 e demais legislações correlatas. Vigência: 25.03.2024 a 31.10.2025. Data de Assinatura: 25. 03.2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.069601/2023-72. Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma da faculdade de comunicação - facom para implantação do liartes- laboratório de audiovisual e televisão, da universidade federal da bahia, ondina, salvador, bahia, conforme descrito no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 347.027,21. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.038692/2023-02. Dispensa Nº 11/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 161/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 198/2023 Processo: 23066.046485/2023-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AGÊNCIA ESTADUAL CONSELHO SUPERIOR DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, M.P. (CSIC). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O objetivo deste documento é estabelecer as diretrizes gerais da cooperação entre as partes, a fim de promover a colaboração entre seus cientistas e grupos de pesquisa, nas áreas cientificas e tecnológica nas quais ambas tenham manifestado interesse. Vigência: 30.10.2023 a 29.10.2027. Data de Assinatura: 10.10.2023. EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 437/2023 Processo: 23066.080174/2023-83. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL). CNPJ: ESTRANGEI R O. Objeto: O presente Acordo visa definir os termos de cooperação a desenvolver entre as partes signatárias, permitindo-lhes estabelecer as áreas de cooperação abrangidas pelo mesmo, as quais incluem qualquer campo do conhecimento, escola, faculdade, instituto, departamento, centro, núcleo ou programa de extensão ou pesquisa que seja considerado de interesse mútuo e que possa contribuir para a consecução das metas estabelecidas pelas Partes. Vigência: 07.12.2023 a 06.12.2028. Data de Assinatura: 07.12.2023. EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 71/2024 Processo: 23066.011246/2024-23. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDAD NACIONAL SANTIAGO ANTUNEZ DE MAYOLO. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de estreitar os laços de cooperação entre o Brasil e o Peru. Vigência: 19.03.2024 a 18.03.2029. Data de Assinatura: 19.03.2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIP AC 185/2019 UFBA/FAPEX/ FASETE Nº Processo: 23066.041570/2019-17. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA (FASETE) CNPJ: 03.886.544/001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade Sete de Setembro - Paulo Afonso-BA (FASETE)" até 31/07/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 07.04.2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: .04.04.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23066.020746/2022-94. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 383.476,26 (trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), correspondente a 24,41% do total contratado, referentes a acréscimo de serviços.. Vigência: 04/04/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.340,41. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).