DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANTONIA SANTANA BRAZ. Processo nº 23066.067397/2023-55. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: ÍTALA MARIA HELENA PELLIZZARI NANDI. Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto à Escola de Teatro. Início: 22/11/2023, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ÍTALA MARIA HELENA PELLIZZARI NANDI. Processo nº 23066.067419/2023-87. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: JOELSON FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto ao Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início: 28/11/2023, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOELSON FERREIRA DE OLIVEIRA. Processo nº 23066.067425/2023-34. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: MARIA JOSÉ MUNIZ DE ANDRADE RIBEIRO. Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 05/02/2024, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA JOSÉ MUNIZ DE ANDRADE RIBEIRO. Processo nº 23066.069539/2023-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: NORIVAL MOREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto à Faculdade de Educação. Início: 10/01/2024, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Nobreaks TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 05/04/2024) 158719-26449-2024NE800123 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 5455/2023-11. TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 05/04/2024) 158719-26449-2024NE800123 importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 3, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NORIVAL MOREIRA DE OLIVEIRA. Processo nº 23066.069573/2023-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: RICARDO JOSÉ ALEIXO DE BRITO. Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto ao Instituto de Letras. Início: 28/11/2023, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RICARDO JOSÉ ALEIXO DE B R I T O. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 20, DE 5 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 66/2023, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, conforme discriminado abaixo: . Setor de Estudo Denominação - Classe/Regime Vagas Classificação CPF Tipo de Vaga . Contabilidade Gerencial Adjunto - A 40h/DE 01 1º Jose Mauro Madeiros Veloso Soares 2º Sabrina Ribeiro de Almeida XXX.XX3.224-02 XXX.XX2.544-24 Ampla Concorrência MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPECÍFICO MOBILIDADE 001/2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPECÍFICO - PROGRAMA MOBILE 001/2024 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), em Portugal. Objeto: estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia oferecidos por cada Instituição, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados na instituição de origem frequentarem disciplinas na outra instituição (instituição de acolhimento), com a finalidade de cumprirem parte dos créditos requeridos na instituição de origem. Visa-se ainda promover relações acadêmicas, científicas, culturais e sociais entre as comunidades universitárias das duas Instituições. Vigência: 3 (três) anos a contar da data da última assinatura. Data da assinatura: 05/04/2024. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; FEUP: Prof. Dr. Rui Arthur Bártolo Calçada - Diretor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 6- SEI-UFCAT/2024 Processo nº 23852.002628/2023-19. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e CENTRO EDUCACIONAL BRASIL FUTURO LTDA. - CNPJ nº 06.368.275/0001-69. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT e CENTRO EDUCACIONAL BRASIL FU T U R O, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da UFCAT e CENTRO EDUCACIONAL BRASIL FUTURO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ VIGÊNCIA . JRNET PROVEDOR E SOLUÇÕES 10.533.558.0001- 96 13/03/2024 a 12/03/2029 . SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 05.329.222/0001- 76 13/03/2024 a 12/03/2029 . SOBRAL PRODUTORA DE ARTEFATOS TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 02.343.608/0001- 44 14/03/2024 a 13/03/2029 . ESTUDIO ASAS ARQUITETURA E INTERIORES LTDA 18.591.866/0001- 80 15/03/2024 a 14/03/2029 . CICERO MAIA DE FREITAS ME 42.770.896/0001- 38 13/03/2024 A 12/03/2029 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do contrato 12/2024 da Empresa GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, publicado no DOU do dia 27/03/2022, p.53, processo 23067.016165/2024-18, ONDE SE LÊ: Vigência 20/02/2024 a 12/03/2024, LEIA-SE: Vigência: 20/02/2024 a 20/03/2024. EDITAL Nº 37, DE 4 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.028836/2023-02 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 163/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Matemática / CC / Campus da UFC em Fortaleza Sistemas Dinâmicos 1º Jamerson Douglas dos Santos Bezerra Ampla Concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA