DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1 - TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2 - Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24. Processo 1028113/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022.215.1 - firmado com a INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA (nome fantasia: INOB), CNPJ: n. 00.363.702/0001-30. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚ D E . AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.2.1 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único deste termo aditivo. 1.3.1 - Reajustar em 4,30% (quatro inteiros e trinta centésimos por cento) todos os procedimentos remunerados na forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24. Processo 710051/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/152.1 - firmado com a CETTRO-CENTRO DE TRATA-MENTO ONCOLOGICO LTDA., CNPJ: n. 00.520.237/0001-01. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1 - TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2 - Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo, com feitos financeiros a partir de 01/03/24. Processo 708806/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/154.1 - firmado com a ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A, (nome fantasia: Onco Vida), CNPJ: n. 01.682.668/0001-29. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PR Ó - S AÚ D E . AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24. Processo 1042027/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/218.1 - firmado com a CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: n. 02.769.526/0001-66. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo. 1.1.3 - Reajustar em 4,30% (quatro inteiros e trinta centésimos por cento) todos os procedimentos remunerados na forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24. Processo 207764/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/011.1 - firmado com ISOB - INSTITUTO DE SAÚDE DE OLHOS BRASÍLIA LTDA., CNPJ: n. 03.056.609/0001-70. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1 - TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2 - Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo. 1.1.3 - Reajustar em 4,30% todos os procedimentos remunerados na forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24. Processo 1035167/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/217.1 - firmado com o INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA., CNPJ: n. 37.114.071/0001- 25. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo. 1.1.3 - Reajustar em 4,30% todos os procedimentos remunerados na forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24. Processo 728676/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/153.2 - firmado com o HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: n. 00.649.756/0001-66. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2023. 1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C - 2023. 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia. 1.2.1 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo. 1.3.1 - Reajustar em 4,30% todos os procedimentos remunerados na forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0032. Processo: 200.002763/2024-14. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO - SP. CNPJ: 51.301.471/0001-70. Data da assinatura: 04/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 04/04/2024, final: 03/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Edilson José Camillo, Presidente. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 05897/2022. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração quantitativa de cada insumo sob demanda em 24,9% (vinte e quatro vírgula nove por cento).. Vigência: 05/04/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.357.203,82. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 50/2023, cujo objeto consiste na aquisição de refrigeradores, aparelhos de micro-ondas, purificadores de água e aparelhos refrigeradores frigobar, sagrou-se vencedora a empresa AC Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda., CNPJ 46.221.464/0001-29 para os Itens 1 e 4. Os Itens 2, 3 e 5 foram fracassados. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 05/04/2024) 070001-00001-2024NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070001 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 19/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Empresa Octopus Comunicação Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato TSE nº 19/2022 pelo período de 10 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025. ASSINATURA: 04/04/2024. VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 10/04/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE e Paulo Cesar Ferrari, Diretor-Presidente, pela Empresa Octopus. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Dezesseis do Contrato-TSE nº 19/2022. PROCESSO SEI: 2021.00.000003338-3. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 40.199.852/0001-74 - HBS SOLUCOES INTEGRADAS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 654,30. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 20.698,22. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EDITAL Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO torna públicos o resultado final na prova discursiva, para os cargos de Analista Judiciário, e a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e para o procedimento de confirmação da autodeclaração dos candidatos negros, para todos os cargos, referentes ao concurso público para o provimento dos cargos de Analistas Judiciários, Áreas de Apoio Especializado, Especialidades: Medicina Clínica Médica e Engenharia Mecânica, e da carreira de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Programação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de cadastro de reserva (CR). 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO