DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°9393/2024-SEOUT 866.515/2022-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°9253/2024-SEOUT 866.327/2018-MINERADORA SÃO BENEDITO EIRELI ME-OF. N°10577 - 10579/2024- S EO U T 867.019/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°11492/2024-SEOUT 867.020/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°11539/2024-SEOUT 867.021/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°11541/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.376/2019-ESTANCIA SESMARIA BOM JARDIM LTDA-OF. N°9644/2024-SEOUT 866.375/2019-ESTANCIA SESMARIA BOM JARDIM LTDA-OF. N°9639/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.292/2023-PRISCILA PAIVA RIBEIRO 867.029/2023-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.999/2020-CLAUDIO KOHLER 867.000/2020-CLAUDIO KOHLER 867.001/2020-CLAUDIO KOHLER 867.002/2020-CLAUDIO KOHLER Fase de Requerimento de Registro de Extração Não conhece requerimento protocolizado(1132) 866.423/2022-RIO DO SANGUE EMPREENDIMENTOS DE CHACARAS SPE LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(842) 866.423/2022-RIO DO SANGUE EMPREENDIMENTOS DE CHACARAS SPE LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.068/2019-MINERACAO RIO SUL LTDA.-OF. N°10629/2024/NUFIS-PB/ANM 846.116/2015-GUILHERME MORETTI-OF. N°10770/2024/NUFIS-PB/ANM 846.001/2012-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°11127/2024/NUFIS-PB/ANM 846.546/2011-STONE HOUSE MINING LTDA-OF. N°11976/2024/NUFIS-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 846.202/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.203/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.206/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.207/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.209/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.210/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.329/2014-DRESCON MINERAÇÃO LTDA 846.237/2017-EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI 846.114/2017-FABRICIO FERNANDES VIEIRA 846.052/2021-MAP MINERAÇÃO LTDA 846.193/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO 846.098/2013-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA 846.104/2013-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA 846.163/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA 846.164/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA 846.544/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.665/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.666/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.214/2015-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.202/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.203/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.206/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.207/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.209/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.210/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.329/2014-DRESCON MINERAÇÃO LTDA 846.237/2017-EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI 846.114/2017-FABRICIO FERNANDES VIEIRA 846.052/2021-MAP MINERAÇÃO LTDA 846.193/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO 846.098/2013-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA 846.104/2013-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA 846.163/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA 846.164/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA 846.544/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.665/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.666/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.042/2012-LEANDRO CARNEIRO TAVARES-OF. N°12151/2024/NUFIS-PB/ANM 846.001/2013-ENIO LIRA PORTO LIMA-OF. N°12154/2024/NUFIS-PB/ANM 846.102/2013-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A-OF. N°12157/2024/NUFIS-PB/ANM 846.061/2016-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-OF. N°12159/2024/NUFIS-PB/ANM 846.202/2016-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°12160/2024/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.030/2011-CARMELINDA MAIA DA SILVA - Publicado DOU de 24/12/2019, Relação n° 77, Seção 1, pág. 274- Onde se lê: "AI nº 227/2018-SEFAM/DNPM/PB"; Leia-se: "AI nº 277/2018-SEFAM/DNPM/PB". ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2755) 840.174/2016 - MINERACAO VALE DO SOL LTDA - PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA - Guia n° 148/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.652/2021-A&T LOCACAO E TERCEIRIZACAO LTDA-ALVARÁ N°7955/2021 800.396/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°9270/2021 800.434/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5392/2019 800.363/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°8440/2021 800.292/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°5413/2021 800.388/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1373/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.064/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.062/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.060/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.460/2018-SUDAMERICA LTDA 800.459/2018-SUDAMERICA LTDA 800.456/2018-SUDAMERICA LTDA 800.455/2018-SUDAMERICA LTDA 800.469/2018-SUDAMERICA LTDA 800.468/2018-SUDAMERICA LTDA 800.467/2018-SUDAMERICA LTDA 800.463/2018-SUDAMERICA LTDA 800.466/2018-SUDAMERICA LTDA 800.464/2018-SUDAMERICA LTDA 800.462/2018-SUDAMERICA LTDA 800.461/2018-SUDAMERICA LTDA 800.465/2018-SUDAMERICA LTDA 800.458/2018-SUDAMERICA LTDA 800.333/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.609/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°10446/2024 800.581/2021-J F SALES FILHO-OF. N°10185/2024 800.069/2019-MARTINS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°10883/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-OF. N°7968/2024 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°9174/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 800.523/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- DOU de 11/03/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 115/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3430/2024-850.509/2023-A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 116/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 851.500/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI 851.498/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.024/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11397/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL-OF. N°Ofício nº 11248/2024/DIOUT-PA/ANM 850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL-OF. N°Ofício nº 11251/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.187/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA