DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº064 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024

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CORRIGENDA

No Diário Oficial série (03), ano XVI, nº044 e página (39), Fortaleza, 05 de março de 2024, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DO DOCUMENTO 03/2024/SOHIDRA, da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.399.787/0001-22. Onde se lê : FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº14.133/2021. Leia-se : FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº14.133/2021. Fortaleza, 01 de abril de 2024.

Adauto José Araújo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial série (03), ano XVI, nº026 e página (74), Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DO DOCUMENTO 01/2024/SOHIDRA, da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.399.787/000122. Onde se lê : FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº14.133/2021. Leia-se : FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº14.133/2021. Fortaleza, 01 de abril de 2024.

Adauto José Araújo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.053376/202370, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA ELIZABETE COELHO FELIX , matrícula 3001247X, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Atividades Técnico Administrativo da Saúde - ADS), lotado(a) no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto/HSMM. a partir de 02 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 183/2024 PROCESSO Nº24001.028603/2023-29 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A ; OBJETO: Contratação de serviços de locação de 10 (dez) ventiladores pulmonar , para atender necessidades do Setor de Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993; VALOR GLOBAL: R$ 116.940,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - SUS 4001.24200204.10.302.171.20578.03.3390 39.1.500.9100000.0.3.01 – SERVIÇO TE DATA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOÃO MANUEL MARTINS RAMOS CANHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO Nº213/2024 PROCESSO Nº24001.008935/2024-78 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:o Pregão Eletrônico nº20221108–SESA/ COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 411.600,00 (quatrocentos e onze mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052. 1.500.9100000.0.4.01 DATA:14/03/2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e SÉRGIO EDELBERTO VALÉRIO JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 30/2024

PROCESSO Nº24001.012069/2024-10/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento PLERIXAFOR, 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 1,2ML , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará proferidas nos autos das ações, considerando a necessidade de atendimento de pacientes adultos com linfoma não hodgkin ou com mieloma múltiplo. (CID 10 - C85.9 ou C90.0 VALOR GLOBAL: R$ 230.625,23 ( duzentos e trinta mil, seiscentos e vinte e cinco reais, vinte e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813- 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A DISPENSA: 01/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 01/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 31/2024 PROCESSO Nº24001.011272/2024-79/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRIÇÃO ORAL, LÍQUIDO HIPERCALÓRICO, MÍNIMO 2,4 CAL/ML , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 60 (sessenta) dias, com a finalidade de atender os pacientes oriundos de ações judiciais JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição de nutrição de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. Suplementos Alimentares se destinam a complementar com macro e micronutrientes a dieta de um indivíduo, em casos onde sua ingestão, a partir da alimentação, seja insuficiente ou quando a dieta requerer suplementação. Os suplementos nutricionais orais têm enorme potencial de utilização, para prevenção ou tratamento de pacientes com algum grau ou em risco de desnutrição, hospitalizados, pré-hospitalizados ou em cuidados domiciliares. VALOR GLOBAL: R$ 218.732,53 ( duzentos e dezoito mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.1 0.302.171.20587.03.339032.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 01/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 01/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 32/2024

PROCESSO Nº24001.012490/2024-21/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento CANABIDIOL 100MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 30ML , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de atender os pacientes oriundos de ações judiciais JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. Considerando