DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº064 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2975/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Gustavo Gama Torres de Oliveira | Inspetor | V | 01/11/2023 | Quixadá para Fortaleza/Ce | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,72 |
| Paulo Henrique de Menezes Vilar | Inspetor | V | 01/11/2023 | Quixadápara Fortaleza/Ce | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,72 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,44 |
PORTARIA Nº2976/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALEX DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Quixadá, matrícula Nº108.323-1-4, a viajar para Fortaleza-CE, no dia 11/10/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer entrega de expedientes na DG e na COIN; conforme processo Nº08369900/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/12/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10% totalizando R$ 33,72 (Trinta e três reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2979/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Quixadá, a viajar para Fortaleza/Ce, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expediente na Pefoce, DG e fazer devolução de ares-condicionados em desuso; conforme processo Nº10817001/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2979/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rodrigo da Silva Pinto | Delegado | IV | 24/11/2023 | Quixadá para Fortaleza/Ce | 0,5 | 64,83 | 10% | 35,65 |
| Amauri Ferreira Noronha Júnior | Inspetor | V | 24/11/2023 | Quixadápara Fortaleza/Ce | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,72 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 69,37 |
*** *** * PORTARIA Nº2981/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte, a viajar** para Tibau/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento a Mandado de Prisão; conforme processo Nº08177432/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2981/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | DIÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cristiano Marques Sousa | Inspetor | V | 03/10/2023 | Tabuleiro do Norte para Tibau/RN | 0,5 | 141,95 | - | 70,97 |
| José Elisson Freitas de Morais | Inspetor | V | 03/10/2023 | Tabuleiro do Norte para Tibau/RN | 0,5 | 141,95 | - | 70,97 |
| Mario Narcelo Alfredo Amorim | Inspetor | V | 03/10/2023 | Tabuleiro do Norte para Tibau/RN | 0,5 | 141,95 | - | 70,97 |
| Jonsonilson Chaves Ferreira | Inspetor | V | 03/10/2023 | Tabuleiro do Nortepara Tibau/RN | 0,5 | 141,95 | - | 70,97 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 283,88 |
*** *** * PORTARIA Nº3020/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO JÚNIOR** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte, matrícula Nº791.111-3-9, que viajou para Fortaleza, do dia 16/10/2023 a 20/10/2023, com a finalidade de participar do 4º Curso Básico de Investigação de Crimes de Lavagem de Dinheiro; conforme processo Nº08361136/2023, quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº3075/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Acaraú/CE, matrícula Nº300.006-0-7, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 29/11/2023, com a finalidade de pegar metralhadoras no DTO; conforme processo Nº10916034/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/12/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº3083/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Granja, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos de acordo com a guia de recolhimento 939-3987/2023, 939-3989/2023 e 939-3979/2023; conforme processo