DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Art.1°. NOMEAR a Sra. DANIELY FERREIRA BARBOSA, portadora de CPF: 625.350.853-99, RG: 20162804207, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL, junto a SECRETARIA DE SAÚDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:40972B58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°238/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. ALAN BRUNO SOBREIRA DE LIMA, portador do CPF: 058.940.603-54 RG: 57.888.458-6, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de SUPERVISOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:84D67772
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°239/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. JULIO CESAR ARAUJO MOREIRA, portador de CPF: 116.014.143-66, RG: 2022127621-6, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE PROGRAMA DE FATURAMENTO DE SISTEMA DE SAÚDE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:DDF3772A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°240/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. GUILHERME TEIXEIRA, portadora do CPF: 504214088/39 RG: 60.067.407-1, expedida por SSP/SP, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:0B84C3BC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°241/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor GECILDO PEREIRA ARRUDA do cargo de COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°021/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:DB433CF7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°242/2024
Concede Licença para tratar de interesses particulares A Servidora Pública FRANCISCA VIRLEIDE BRANDÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando o disposto no art. 90 da Lei nº 540/2011 (Estatuto dos Servidores municipais de Altaneira/CE). RESOLVE: