DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:72199178
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 87/2024
PORTARIA Nº 87/2024 Aratuba, 04 de abril de 2024.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 15/04/2024 à 14/07/2024 a Servidora SANDRA LÚCIA BEZERRA DA SILVA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160098-2, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 a 2008, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:CE61D530
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DO 4º AO 9º ANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 às 10h00min até o dia 19/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10:30min (horário de Brasília).
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 08 de Abril
de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:30E7416B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 88/2024
PORTARIA Nº 88/2024 Aratuba, de 08 de abril de 2024.
Retifica a Portaria nº 83/2024, datada de 01/04/2024, que designou membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação Básica de Aratuba – CACS FUNDEB para o Quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO que houve equívocos referente à digitação no que se refere a inclusão de membros representando estudantes secundaristas do Conselho do FUNDEB; RESOLVE:
Art 1º- RETIFICAR a Portaria nº 83/2024, incluindo novos membros representantes do segmento de estudantes secundaristas, a qual foi publicada no dia 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, conforme abaixo descrito: MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA - 2ª TITULAR Estudantes Secundaristas PEDRO VICTOR CRUZ DA SILVA - 2ª SUPLENTE Estudantes Secundaristas
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2024 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:6ACB8B3B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24/2024
DECRETO Nº 24/2024 Aratuba, 08 de abril de 2024.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22/10/1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/04/2024 revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 08 (oito) dia do mês de abril de 2024. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município