DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAÇÃO a pessoa de GLEICIA SOUSA CARNEIRO, inscrita no CPF nº 003.052.803-84, do cargo de COORDENADORA ESPECIAL DO HPP, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de abril, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:76B3FFF7
GABINETE
PORTARIA Nº 032/2024
Dispõe sobre a nomeação de LANA TORRES VERAS para o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE ENFERMAGEM DO HPP, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de LANA TORRES VERAS, inscrita no CPF nº 056.935.223-18, para o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE ENFERMAGEM DO HPP, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de abril, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:DA9BB90B
GABINETE
PORTARIA Nº 033/2024
Dispõe sobre a nomeação de MAGDALA ROCHA DOS SANTOS para o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DO HPP, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de MAGDALA ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 066.073.463-08, para o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DO HPP, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de abril, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:1703D4F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES RESOLUÇÃO N° 3, DE 5 DE ABRIL DE 2024.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, nos termos do Art. 48-A, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1° Esta Resolução dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales – CE, para a legislatura de 2025/2028.
Art. 2° O subsídio dos vereadores do município de Campos Sales, Estado do Ceará, inclusive do Vereador Presidente, será de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), observados os limites estabelecidos na Constituição Federal.
Art. 3° As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas do orçamento da Câmara Municipal em cada exercício financeiro.
Art. 4° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus jurídicos efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2025.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campos Sales – CE, aos 5 dias do mês de abril de 2024.
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente
Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:899930FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.04.08.0001/2024.
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOSno uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
Art. 1ºConceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art. 88, da Lei 225/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos de Campos Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, a contar do dia 15 de fevereiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2026, conforme parecer jurídico, ao(a) servidor(a) Alana Marne de Oliveira Lima, inscrito(a) sob a matrícula funcional nº 0001205485, lotado(a) na Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, no cargo de Professor NIV. I, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria de Políticas para a Educação.