DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:DD3C383D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1443/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora FRANCISCA NEUMA HOLANDA, inscrita no CPF Nº: 841.762.533-04 e RG Nº: 297835395, matrícula N.º: 44373, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II – Pedagogo, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:34378D7A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1446/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DELEGAR a COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS a servidora DANIELLE MOREIRA GOUVEIA, inscrita no CPF Nº 573.793.353-91 e RG Nº: 277221693 matrícula Nº: 64392, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGMI, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Parágrafo único - Fica concedida a GRATIFICAÇÃO POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a delegação, no valor de 20% (vinte por cento) do provento bruto do delegante, sem prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do artigo 37 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8558E111
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1448/202
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, inscrita no CPF Nº: 061.253.044-26 e RG Nº: 6971901 matrícula N.º: 44773 ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:297A9C15
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1449/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor GUILHERME DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o Nº: 113.618.534-84 e com o RG de Nº: 10276530 e matrícula Nº: 64582, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 20 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:0EC4338B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1451/2024