DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Extrato do Contrato. Tomada de Preços n. 2023.10.09.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Saúde e a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Contrato de Repasse n. 929820/2022/MSAUDE/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 489.592,89. Prazo de Execução: 09 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano.
Ipaumirim/CE, 05 de abril de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:7550D56E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 329, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA, do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO CADÚNICO, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7EDF36F1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 330, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 826/2011, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base, a Servidora CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, portador da matrícula nº 0106895, em razão de assumir a função de Diretora do Departamento de Gestão do Cadastro único.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:34760D27
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 327 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E FUNDO DO IDOSO, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de nomeação a partir do dia 06 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6AE49B0E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.02.16.14 - ADM
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2021.12.27.02
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que tem por objeto Contratação de empresa para prestar serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e recarga de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba - CE.
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 7.599,60 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: mais 12 (doze) meses, com início em 17/02/2024 e término em 16/02/2025.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO COMPETENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGEM DOS RECURSOS ELEMENTO DE DESPESAS SUBELEMENTO Admnistração 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.40.00 3.3.90.40.04
ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa – Secretário de Administração
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cybelly Marques Silvano. .
Irauçuba/CE, 15 de fevereiro de 2024.