DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA CEARÁ.
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Nº PSICÓLOGO 1 JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA (CRP-11/17409) 2 SAUANA ARAUJO FEITOSA (CRP-11/19084) 3 WILIANNE TEODORIO SOARES (CRP-11/07281) 4 ANA BEATRIZ RODRIGUES JACINTO (CRP-11/17269) Nº ASSITENTE SOCIAL 1 ITALO SILVA DE OLIVEIRA (CRESS/CE - 16.709) Nº NUTTRICIONISTA 1 VALÉRIA ALVES FERREIRA (CRN-11/18365) Nº PEDAGÓGO 1 MARIA DASDORES DA SILVA GONÇALVES 3 MEIRES MOREIRA DA SILVA 2 MARTA RÊNIA FEITOSA DE ELENCAR MOREIRA Nº PSICOPEDAGOGO 1 MARIA OLIVEIRA LINO 2 ANTONIA LEINDA FERREIRA DE SOUZA
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE ABRIL DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:9239F95F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 027/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23
D E C R E T A :
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$17.000,00 (Dezessete Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 08 de Abril de 2024
ITALO BRITO ALENCAR ALVES PREFEITO
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00027/24 de 08 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
PARA:
04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 5.000,00
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 12.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 12.000,00
TOTAL GERAL 17.000,00
Nova Olinda, 08 de Abril de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES PREFEITO
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00027/24 de 08 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias e Pensoes do RPPS 3.1.90.03.00 Pensões 1800111101 RPPS Previdenciário Executivo 17.000,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 17.000,00
TOTAL GERAL 17.000,00
Nova Olinda, 08 de Abril de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:0E08436E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00 para realizar o deslocamento da secretária de assistência social que irá fazer o recebimento do vale-gás social , no dia 11 de abril de 2024, no horário de 8:30h às 16h na sede da Secretaria de Proteção Social-SPS, localizada na Rua Soriano Albuquerque, Joaquim Távora – Fortaleza-Ceará
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.