DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

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RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO / 07.535.446/0001- 60.

CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP. – CNPJ: 08.458.279/0001-63.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.933.306,22 (Um milhão, novecentos e trinta e três mil, trezentos e seis reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA – CPF: 037.585163-15. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES /CPF: 931.736.283-49.

RUSSAS-CE, 12 DE MARÇO DE 2024.

JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA Gabinete do Prefeito Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:6C8BABB9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº20230302.002-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230302.002- SEMUS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2023 – SEMUS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o bem situado na AVENIDA PADRE ALÍPIO RODRIGUES, Nº 3216, PLANALTO DA CATUMBELA, RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 01 de março de 2024 até 01 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de março de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO GOMES DO CARMO Russas/CE, 01 de março de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:EF64693B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 27324SMS

ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH

CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde

CONTRATADO (A)…: Marcondes Guedes Da Silva OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR PLANTÃO EM DIAS DE SEMANA................: R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) VALOR PLANTÃO EM FINAL DE SEMANA/ FERIADOS................: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA...................: 27 de março de 2024 até 27 de março de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de março de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:333BA6F0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

O ordenadores Márcio do Carmo da Silva- Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ana Cristina Ferreira Gorgônio Cruz- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Maria Robervania Alves Feitosa- Ordenadora de Despesas do fundo geral e Adriano Orlando Casado Marques- Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social, faz publicar o extrato de publicação do TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL alusivo aos CONTRATOS ADMINISTATIVOS Nº 20190137; 20190138; 20190139; 20190140, decorrentes do pregão eletrônico n° 21.02.1/19/PE, celebrados entre o Município de Santana do Cariri, através das Secretarias Municipal de Saúde, Educação, Fundo Geral e Assistência Social, com fundamento no art. 79, inciso II e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Data da assinatura da rescisão: 29 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:1211825D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do segundo termo de Aditivo de prorrogação contratual do contrato n° 27.22.05.001-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 28.04.2022.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO(A): AL LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ N° 33.019.842/0001-44

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025