DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ JACKSON FELIX DE MATOS portador do RG n° 2007276018-9 SSP – CE e CPF nº 053.222.663- 13, para a função de DIRETOR DE BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, criado na forma da Lei Municipal 719/2013 de 21 de outubro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3° Revoga-se as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do mês de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:60890683
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0804006/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão decorrem de ato discricionário da Administração Pública; CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MARCONI DE MATOS SOBREIRA, portador do CPF n° 248.790.703-78, devidamente inscrito na OAB/CE N° 9463 para o cargo comissionado de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), parte integrante da Procuradoria do Município criada na forma da Lei Municipal nº 704 de 01/04/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do mês de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:935DCA05
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2023
O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Abril de 2024 às 13:30 horas, no site www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com “Acesso Identificado no link – acesso publico”, estará dando PROSSEGUIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE010/2023, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Senador Pompeu, 08 de Abril de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro do Município.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:67877334
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, torna público que realizará as 10:00, do dia 11 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0304052024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA(COMPUTADORES, NOTEBOOKS,ROTEADORES, NOBREAKS, ESTABILIZADORES E MONITORES), BEM COMO FAZER SERVIÇOS DE FORMATAÇÕES,BACKUPS, MANUTENÇÕES E GERENCIAMENTOS DE REDES, GERENCIAMENTOS DE T. I., INSTALAÇÕES DE SISTEMAS OPERACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 08 de abril de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:507160EF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.330, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Autoria: Ver. Chris Leyconn Conrado Moreira
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA, artéria urbana localizada no Bairro 08 de setembro, iniciando na Rua Manoel Pereira de Oliveira (rua que dá acesso a Comunidade de Água Santa), perpendicular à mesma, seguindo em direção Sul/Norte, finalizando nos limites do espólio do Senhor Hilário Domingos de Almeida.
Art. 2º - Revoga-se a Lei Municipal nº 1.116, de 06 de junho de 2011.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:5DDE81F3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 04 DE ABRIL DE 2024