DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:4113DE58
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.336, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Autoria: Ver. Chris Leyconn Conrado Moreira
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARIA LOURDES DE ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA LOURDES DE ALMEIDA, artéria urbana localizada no Bairro 08 de setembro, iniciando e finalizando nos limites do espólio do Senhor Hilário Domingos de Almeida, paralela à Rua Lúcia Maria de Almeida Gadelha de Lima, seguindo em direção Oeste/Leste.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:13A7A630
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.337, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Autoria: Ver. Francisco Brito de Morais
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA EXPEDITO GOMES DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA EXPEDITO GOMES DE SOUZA, artéria urbana localizada no Bairro Água Santa, iniciando e na Rua Monsenhor Otávio Santiago, paralela à Rua José Maurício Filho, seguindo em direção Leste/Oeste, finalizando nos limites do Riacho Quixeré.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:721CA0DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.338, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Autoria: Ver. Evaldemberg Viana Chaves
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOANA FERREIRA DE ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOANA FERREIRA DE ALMEIDA, artéria urbana localizada no Bairro Pedro Xavier, iniciando e na Rua Manoel Rodrigues Maia, seguindo em direção Oeste/Leste, paralela à Rua Constantino da Silva, finalizando na Rua projetada 08.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:F151A530
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.339, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Autoria: Ver. Evaldemberg Viana Chaves e Ver. Clenilda Chaves Aprígio
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VANUZIA CHAVES DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA VANUZIA CHAVES DE OLIVEIRA, artéria urbana localizada no Bairro Pedro Xavier, iniciando na Rua Araci Moreira Pinto, seguindo em direção Leste/Oeste, paralela à Rua Vicente Teófilo, finalizando na Rua Joaquim Noronha Maia.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:7791B5CB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 163/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal