DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

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CAPÍTULO V DO DESCENSO E PARTICIPAÇÃO Art. 5º Ao término do Campeonato Municipal Varzealegrense de Futebol de 2024, Série “C”, as equipes serão classificadas e participarão de competições futuras conforme as seguintes disposições: § 1º As equipes que obtiverem as três primeiras colocações, sendo elas a campeã, a vice-campeã e a terceira colocada, disputarão o Campeonato Municipal Varzealegrense de Futebol da Série “B” de 2025. § 2º As quatro equipes com a pior campanha serão rebaixadas e participarão de uma seletiva em 2025. Esta seletiva determinará as equipes que preencherão as vagas que surgirem na Série “C”. § 3º Em caso de empate para a definição das equipes rebaixadas, serão utilizados os critérios de desempate estabelecidos neste regulamento. § 4º As equipes que irão disputar o Campeonato Municipal de 2025 devem estar em atividade, realizando jogo amistoso, antes da data de início da competição. Várzea Alegre CE, 18 de março de 2024.

CÍCERO SOUSA DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer Portaria 160/2022 Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3217EAEA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.06.15.1. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, totalizando sua proposta em R$ 630.064,92 (seiscentos e trinta mil sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Maria Angelita Ferreira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 02 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 02 de Abril de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:E5894DD9

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2022.11.04.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença Chagas no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL nº 934372/2022, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa G. A. RABELO JUNIOR, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.957.691,54 (dois milhões novecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 05 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 05 de Abril de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:79B6580A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1320/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, FUNDAMENTADAS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 630/2019.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, IV, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a solicitação advinda da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo para fiação dos valores de premiação, vide Ofício Nº 020/2024, de 26 de março de 2024; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 630/2019, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura. D E C R E T A: Art. 1º - Fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações de Modalidades Esportivas e Culturais em comemoração ao aniversário de 66 anos do Municipio de Palhano, Fundamentadas na Lei Municipal de nº 630/2019, conforme valores abaixo discriminados:

COPA PALHANO

DESCRIÇÃO VALOR CAMPEÃO R$ 5.000,00 VICE-CAMPEÃO R$ 3.000,00 ARTILHEIRO R$ 500,00 GOLEIRO MENOS VAZADO R$ 500,00

R$ 9.000,00

SINUCA

CAMPEÃO- MASCULINO R$ 300,00 VICE CAMPEÃO- MASCULINO R$ 150,00

CAMPEÃO- FEMININO R$ 300,00 VICE CAMPEÃO- FEMININO R$ 150,00

R$ 900,00