DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 39/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências do Consumo - DCC/Sede. CONTRATADO (A): PRISCILLA KARLA DA SILVA MARINHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 11/10/2024. Data e Assinatura: 02/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e PRISCILLA KARLA DA SILVA MARINHO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007292/2024-20). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 42/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências do Consumo - DCC/Sede. CONTRATADO (A): MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 09/11/2024. Data e Assinatura: 04/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007398/2024-20). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação-PD&I Nº 01/2023. Processo nº 23091.016127/2023-88 Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Imprinting sensorial da suplementação com óleos essenciais na ração de lactação para fêmeas suínas em leitões de creche" Valor Total: R$ 291.119,16. Valor da contrapartida: R$ 581,08. Vigência: 05/04/2024 a 05/10/2025. Data de assinatura: 05/04/2024. Partícipes: Parceiro 1° - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Parceiro 2° - DSM Produtos Nutricionais Brasil AS e o Parcerio 3° - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 -. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Manoel Carlos Vilas Boas Bartol, Representante legal da DSM e Kleber Formiga Miranda, presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00250/2023, publicado no DOU, Seção 3, de 19/03/2024, página 58, onde se lê: Vigência: 15/03/2024 a 31/10/2024, leia-se: Vigência: 05/04/2024 a 31/10/2024; onde se lê: Assinatura: 15/03/2024, leia-se: Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0058. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/06/2025 até 30/09/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024. Processo UFSC: 23080.025358/2022-11. Entidades. Assinam: Cláudio Pellegrini, e Adriano Francisco Ronzoni, pela Nidec; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2023/0025. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Incontrol Controles Industriais Ltda, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 20/06/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Processo UFSC: 23080.001039/2023-00. Entidades. Assinam: Ricardo Vieira Antunes, pela Incontrol; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-UFRPE Nº. Processo: 23082.028297/2023-13 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Tecnologia Rural - DTR/Sede. Contratado: TULIO VALERIO AGUSTINHO DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Cargo de Docente, Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de magistério superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 03/04/2024. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 21 - PROGEP/UFSM, DE 8 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, tendo em vista a competência delegada pela Portaria N. 2.144, de 1º de setembro de 2023, do Magnífico Reitor, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal de 1988, a Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto N. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a Lei N. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Súmula N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, o Decreto N. 7.232, de 19 de julho de 2010, a Resolução UFSM N. 019/2012, a Lei N. 12.990, de 09 de junho de 2014, o Decreto N. 8.368, de 02 de dezembro de 2014, o Decreto N. 9.508/2018, de 24 de setembro de 2018, o Decreto N. 9739, de 28 de março de 2019, Portaria MEC N. 10.041, de 18 de agosto de 2021 e a Portaria MGI Nº. 23, de 25 de julho de 2023, torna pública a abertura de inscrições, no período de 09/04/2024 a 08/05/2024, para o concurso público destinado ao provimento de vagas do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, nas condições previstas neste Edital e demais expedientes reguladores. 1. Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos e demais informações . Cargo/ Nível Número de vagas Requisitos para a posse Carga horária semanal Taxa de inscrição Vencimento básico . Ampla concorrência Reserva para pessoas com deficiência (PCD) Reserva para candidatos negros . Arquivista Nível E 02 00 00 Curso Superior em Arquivologia 40 horas R$ 137,00 R$ 4.556,92 . Assistente Social Nível E 01 00 00 Curso Superior em Serviço Social e Registro no Conselho competente 40 horas R$ 137,00 R$ 4.556,92 . Contador Nível E 02 00 01 Curso Superior em Ciências Contábeis e Registro no Conselho competente 40 horas R$ 137,00 R$ 4.556,92 . Enfermeiro Nível E 02 00 00 Curso superior em Enfermagem e Registro no Conselho competente 40 horas R$ 137,00 R$ 4.556,92 . Engenheiro/Engenharia Civil Nível E 01 00 00 Curso Superior em Engenharia Civil e Registro no Conselho competente 40 horas R$ 137,00 R$ 4.556,92 . Técnico de Tecnologia da Informação Nível D 02 00 01 Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Ensino Médio completo + Curso Técnico 40 horas R$ 80,00 R$ 2.667,19 () O curso Médio Profissionalizante e o Curso Técnico referido nos requisitos para ingresso deverão ser na área correspondente ao cargo. 1.1 As vagas dispostas no "Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos e demais informações" e as vagas que surgirem durante a validade do concurso poderão ser preenchidas em quaisquer dos campi da UFSM: Campus Cachoeira do Sul, Campus Frederico Westphalen, Campus Palmeira das Missões ou Campus sede (Santa Maria) ou, ainda, no Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia-CAPPA (São João do Polêsine) e no Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão (Silveira Martins). 2. Das inscrições 2.1 As inscrições para o concurso público serão realizadas somente via internet, no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, no período entre as 09h do dia 09/04/2024 às 23h59min do dia 08/05/2024, observado o horário oficial de Brasília. 2.2 Para os candidatos que necessitarem de acesso a internet para efetuarem sua inscrição, serão disponibilizados computadores, durante o período de inscrições, no prédio da Administração Central (Reitoria) - campus da UFSM em Santa Maria, 3º andar, sala 354, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, exceto nos sábados, domingos e feriados. Procedimentos para inscrição: a. acessar o endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, no período previsto no subitem 2.1; b. clicar sobre o link "Inscrições em andamento"; c. acessar a página do Edital N. 021/2024 e clicar no link "Inscrição On-line"; d. selecionar o cargo para o qual deseja concorrer; e. selecionar a cota para a qual deseja concorrer (ampla concorrência ou vagas reservadas a negros ou vagas reservadas a pessoas com deficiência ou vagas reservadas e negros e pessoas com deficiência); f. preencher os dados do candidato no requerimento de inscrição, observando o preenchimento obrigatório dos campos marcados com um asterisco (); g. assinalar a declaração de ciência do candidato; h. clicar em "Finalizar"; i. após confirmar a inscrição, aparecerá a tela "Inscrição realizada com sucesso". Nesta mesma tela, aparecerá o link "Gerar GRU" (Guia de Recolhimento da União), clicar sobre a figura para gerar e imprimir a GRU para pagamento. 2.4 O candidato poderá receber a ficha de inscrição por e-mail, caso preencha um endereço eletrônico válido no momento da inscrição. 2.5 São considerados documentos válidos para inscrição: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (Órgãos e Conselhos); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (dentro do prazo de validade). 2.6 O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 06/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário. 2.7 Valor da inscrição: - Cargos de Nível de Classificação E (nível superior): R$ 137,00 (centro e trinta e sete reais) - Cargo de Nível de Classificação D (nível médio): R$ 80,00 (oitenta reais) 2.8 É de responsabilidade exclusiva do candidato a conferência dos códigos gerados na GRU. O número de referência gerado pelo sistema identifica o pagamento realizado pelo candidato. Se houver inconsistência, o pagamento não será identificado e, como consequência, a inscrição do candidato não será homologada. Caso, no momento do pagamento da inscrição, seja solicitado o número de referência, preencha corretamente o número de referência com o número gerado pelo sistema de inscrições. 2.9 A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento da inscrição. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão na página www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, após a compensação bancária, que ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após o pagamento da GRU, ou após a divulgação do deferimento do pedido de isenção. O candidato que optar por encaminhar seu requerimento de inscrição no prédio da Administração Central, Campus, por meio do auxílio à internet, conforme subitem 2.2, poderá obter também seu comprovante de inscrição no mesmo local e horário.