DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900100 100 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0002.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - MA. Processo nº 59580.000043/2023-59. Bens: - 01 (um) Grade aradora, 14 discos de 26", controle remoto, cor verde, série 834, marca Macieski, tombamento nº 303.868-6, como descrito na CI nº 09/2023 (peça 01) e Laudo de Avaliação Financeira de Bens nº 01/2024 (peça 29), no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 32 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 8 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Orlanildo Soares de Oliveira - prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0016.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CANTANHEDE - MA. Processo nº 59580.000096/2023-70. Bens: - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor verde, marca Macieski, série nº 836, tombamento nº 303.870-3, adquirida pelo valor de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); - 02 (dois) conjuntos motobomba, 2 CV, centrífuga e submersa, tombamentos nº 304.442-1 e 304.443-8, adquiridos no valor unitário de R$ 3.880,50 (três mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 7.761,00 (sete mil, setecentos e sessenta e um reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 39 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Martinho dos Santos Barros - prefeito. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000636/2021-53. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.253.00/2021 firmado com a empresa Construtora JT LTDA, cujo objeto é Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica (AAUQ) em vias rurais no município de São Luís, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Maranhão, no quantitativo de 19,7851 quilômetros, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº 59504.000133/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de cessão de uso nº 9.0001.00/2024. CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CESSIONÁRIA: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CO N A B, empresa pública federal, por meio de sua Superintendência Regional em Goiás - Sureg, CNPJ nº 26.461.699/0022-05. OBJETO: Pelo objeto da presente Cessão de Uso, a CEDENTE consente à CESSIONÁRIA a utilização precária, gratuita, em caráter intransferível, com prazo determinado e estabelecimento de condições, do bem da CODEVASF a seguir descrito:1 (uma) empilhadeira industrial autopropulsada, tombamento nº 316.412-9. VIGÊNCIA: A vigência da presente Cessão de Uso será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com eficácia do ato a partir da publicação do respectivo extrato na imprensa oficial. A critério das partes, este Termo poderá ser prorrogado por igual período, devendo para tanto a Cessionária, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo final, comunicar expressamente seu interesse à Cedente. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59510.000529/2024-00 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0009.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: 01 grade aradora. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº .470.116- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59510.003578/2023-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1196.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ADEFOM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS, CNPJ nº 20.926.275/0001-68. OBJETO: 01 tenda e 15 barracas. VALOR: R$ 17.263,75. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVELI RODRIGUES DE CAMARGOS, CPF nº .189.796-* EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.00043/2024-62 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0008.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CARITAS BRASILEIRA - REGIONAL MINAS GERAIS, CNPJ nº 33.654.419/0008-92. OBJETO: Kit Corte e Costuma. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAMUEL DA SILVA, CPF nº .051.803- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59510.003603/2023-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1206.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) LAR DAS MENINAS, CNPJ nº 20.163.366/0001-99. OBJETO: 01 (uma) tenda e 15 (quinze) barracas. VALOR: R$ 17.263,75. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIMAR APARECIDA DA SILVA FERREIRA, CPF nº .328.676- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000118/2023-24-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1217.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARGEM GRANDE E REGIÃO, CNPJ nº 21.604.129/0001-89. OBJETO: 2 kits de feira livre. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOEL FERREIRA MARTINS, CPF nº *.411.976- Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 08200.023105/2018-20. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor do contrato n° 45/2019-CGAD, que passa de R$ 40.823,28 (quarenta mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) para R$ 42.943,68 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) a partir de outubro/2023.. Vigência: 12/11/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.943,68. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.004653/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE L I M P EZ A LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com a cláusula décima primeira do contrato (34101629), e ainda, no argo 78, incisos i, ii, iii e iv, combinado com o argo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93, rescindir unilateralmente, a partir de 09/04/2024, o contrato nº 07/2023-sr/pf/am, referente ao processo nº 08240.001930/2024-45, cujo objeto é agente de portaria.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.004644/2023-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZ A LTDA. Objeto: As partes resolvem de comum acordo, nas razões de suas faculdades e com base no inciso ii, do art. 79, da lei 8.666, rescindir amigavelmente, a partir de 09/04/2024, o contrato nº 06/2023-sr/pf/am, referente ao processo nº 08240.004644/2023-51, cujo objeto é a contratatação de serviços de carregador.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 08500.019953/2023-17. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão de Credenciamento, torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 002/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas no ramo alimentício, para permissão de uso da área dos estacionamentos da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo visando à exploração comercial do serviço de food truck. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas a partir das 08h01min do dia 06/05/2024 até às 17h59min do dia 07/06/2024, para a elaboração e divulgação da Relação de Credenciados. Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos interessados nos seguintes endereços Rua Hugo D'Antola, 95 - 8º andar - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090 e no site https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2024/sao-paulo/chamamento-publico-2024). Em 8 de abril de 2024 ROGERIO GIAMPAOLI Superintendente Regional POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08659.075232/2019-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de serviços continuados de telefonista (teleatendente), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o centro de comando e controle regional (c3r) da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná, firmado com a empresa plus service eireli, cnpj: 05.488.891/0001-90, passará a ser, o valor mensal, no período de 01/02/2024 à 31/03/2024, de r$ 62.944,04 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos); a partir de 08/04/2024, de r$ 56.225,28 (cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos); e global, para o exercício de 2024, de r$ 689.095,05 (seiscentos e oitenta e nove mil, noventa e cinco reais e cinco centavos), correspondente ao reajuste conferido pela convenção coletiva de trabalho 2024 registrada no mte sob nº pr000232/2024.. Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.703,36. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200232 Nº Processo: 08676001557202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com fornecimento de mão de obra exclusiva uniformizada, materiais de higiene e limpeza, utensílios e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Diomedes 764, Sao Vicente, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200232-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. HELLITON SANTIAGO DOS SANTOS Sad/sprf-rr (SIASGnet - 05/04/2024) 200232-00001-2024NE000999