DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 61.590.410/0006-39. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-047/2021. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica alterado o endereço da credenciada e incluída cláusula de proteção de dados. Assinatura: 08/04/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 0008974-53.2019. PREGÃO Nº 11/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 37.071.313/0001-40. Objeto: Incluir/Alterar/Atualizar cláusulas/itens/Anexos; Prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 171718,98. Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF1, e pelo Contratado o Senhor JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARROS, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 0020915-34.2018. PREGÃO SISPP 42/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ITSCON TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 11.067.719/0001-66. Objeto Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Data de assinatura: 02/04/2024. Valor: R$ 11.299,92. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, o Senhor REYNALDO COSTA E ROSA, Representante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0005061-39.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 009/2012 (20273241) da empresa Clínica Anahata Saúde Integral Ltda.. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa André Barbosa Campos, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000257, emitida em 04/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Guilherme Kronemberg Hartmann. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 225,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00113. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000259, emitida em 04/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Hermes Zaneti Junior. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 150,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00113. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000261, emitida em 04/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: LETÍCIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 143,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00113. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo publicado no D.O.U. 02/04/2024, seção 3, nº 63, Página 144, onde se lê "Espécie 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Contratante a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. Contratada: N.S.A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI", leia-se "Espécie 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 - Contratante a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. Contratada: N.S.A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI". Os demais termos da citada publicação permanecem inalterados. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 02-A/2024; Proc. SEI nº 0006624-58.2023.6.02.8000; PE nº 72/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL, com a EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 02-B/2024; Proc. SEI nº 0006624-58.2023.6.02.8000; PE nº 72/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL, com a participação da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - PM/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 21/03/2024; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de notebooks para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, conforme especificações descritas no Anexo I do edital.; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 72/2023, no site: www.tre-al.jus.br/transparencia-e- prestacao-de-contas/contratacoes); ERRELE LTDA., CNPJ sob o nº 45.783.227/0001-99, Item 02(NOTEBOOK TIPO 2), Dell, Unidade, 30, R$ 7.780,00, R$ 233.400,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 02-C/2024; Proc. SEI nº 0006624-58.2023.6.02.8000; PE nº 72/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/03/2024; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de notebooks para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, conforme especificações descritas no Anexo I do edital; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 72/2023, no site: www.tre- al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratacoes); G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79, Item 03(NOTEBOOK TIPO 3), Dell LATITUDE, Unidade, 20, R$ 15.500,00, R$ 310.000,00. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0000748-61.2024.6. Objeto: Fornecimento contínuo de material de consumo (copo biodegradável e caneca de porcelana personalizada).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS participação da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - PM/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/03/2024; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de notebooks para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, conforme especificações descritas no Anexo I do edital; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 72/2023, no site: www.tre-al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratacoes); PEDROSO NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82, Item 01(NOTEBOOK TIPO 1), Dell, Unidade, 120, R$ 6.122,00, R$ 734.640,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 0001960-68.2023.6.04.0000. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e produtos de higienização, por acréscimo de 25% no valor das Notas de Empenho 317 e 325/2024. Contratada: RG XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ: 32.969.749/0001-38) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, §2º, art. 61, parágrafo único e art. 65, §1º. Data da Decisão: 05/04/2024. SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0000770-07.2024.6.04.0042. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.530.713/0001-18 - MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE. Objeto: Disponibilização do servidor andré luiz barreira de oliveira, para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997), ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 42ª zona eleitoral, no município de atalaia do norte/am. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 0001003-33.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento), conforme reajuste da planilha de custos e formação de preços, fundada na informação secont nº 06/2024 (documento sei nº 176007), com base na convenção coletiva de trabalho 2024. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 294.337,44. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).