DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 5 de abril de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para confecção e instalação de 06 (seis) persianas horizontais em alumínio, para a Regional do Cremepe em Arariripina, conforme especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 5 de abril de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo Contrato nº 002/2023 publicado no D.O.U de 21/03/2023, Seção 3, Pág. 224. Onde se lê: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 002/2023. Leia-se: Segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo Licitatório 63/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP, inscrita no CNPJ n.º 14.598.049/0001-00 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade pública; VALOR GLOBAL: R$ 57.431,16 (cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) valor dividido em 12 meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.35.002 assessoria e consultoria técnica ou jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 PROCESSO: 0130034.00000116/2023-54. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - CIASC (CNPJ 83.043.745/0001-65); OBJETO: Prestação de serviços especializados para os serviços denominados "CIASC ATD - Solução de Área de Trabalho Digital" baseada na plataforma Google WorkSpace. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 46.226,30 (quarenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos). ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. VIGÊNCIA: 22/03/2024 até 31/10/2028. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389187 Nº Processo: 0530009.00000061/2024-94. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero-quilômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Admar Gonzaga 755, 2º andar, Itacorubi, Florianópolis/SC ou https://www.crmvsc.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MOACIR TONET Presidente do CRMVSC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2022, firmado com Ifood Benefícios e Serviços Ltda; CNPJ: 33.157.312/0001-62; Objeto: Prestação dos serviços de administração e fornecimento de cartões de vale alimentação e refeição para os servidores ativos do CRMV-RJ; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000008/2024-53; Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.001 - Auxílio e Vale Alimentação/Refeição; Valor total: R$507.909,60 (quinhentos e sete mil e novecentos e nove reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: 149/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Arthur Gouveia de Freitas e Daniel Crisostomo Piantino, pela Contratada. Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n° 009/2023, firmado com Las Faria Serviços e Controle de Pragas; CNPJ: 18.023.270/0001-83; Objeto: Responsável pela prestação de serviços de dedetização no âmbito da sede do CRMV-RJ.; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000009/2024-44; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.022 - Manutenção e Conservação de Outros Bens Móveis - PJ; Valor total: R$3.708,98 (três mil e setecentos e oito reais e noventa e oito centavos).; Nota de Empenho: 156/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Luiz Antônio da Silva Faria, pela Contratada. Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n° 009/2023, firmado com Protaque Segurança e Vigilância Ltda; CNPJ: 05.883.831/0001-72; Objeto: Prestação do serviço de vigilância desarmada para o imóvel do CRMV-RJ de Vila Isabel; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000010/2024-35; Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.083 - Locação de Mão-de-Obra de Vigilância Ostensiva - Serviço Terceirizado - PJ; Valor total: R$ 138.833,76 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos); Nota de Empenho: 174/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diogo do Carmo Ferreira Jorge, pela Contratada. Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº 08/2022, firmado com a empresa Centro Integrado de Estudos e Programas De Desenvolvimento Sustentável (CIEDS); Objeto: Prestação de serviço de formação técnico-profissional de jovens aprendizes; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000022/2024-24; Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Elemento de Despesa: Taxa de Administração - PJ; Valor total: R$ 3.430,80 (Três mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: 161/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Rogério de Souza Ferreira, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 004/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de arranjos de flores naturais para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, como homenagens, cerimônias e/ou similares e, ainda, coroas em ocasiões fúnebres, pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 17/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 09/04/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 17/04/2024 às 10h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1042932. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 8 de abril de 2024 IRLA NUNES SILVA ELOY. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 015/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de internet banda larga a partir de 600MB com um IP fixo na sede Itabuna localizada no Edifício Itabuna Trade Center, 10º andar, AV. Princesa Isabel, Nº 395, bairro São Caetano, cep: 45.607- 291, Itabuna - Bahia para atender às necessidades do CRO?BA., mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/04/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 09/04/2024, às 09h:05min. Limite Acolhimento De Propostas: 16/04/2024 às 10h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1042898. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em, 8 de abril de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2022. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI, CNPJ: 18.876.112/0001-76. Objeto: Alteração da Segunda (Da Vigência). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Fundamento Legal na lLei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 363/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de uma sala comercial NO Helbor Patteo Mogilar Sky Mall & Office, torre 01, unidade 420, situada à Rua Manuel de Oliveira, nº 269 - Vila Mogilar - Mogi das Cruzes - SP - CEP: 08773-130, com área privativa de 35,023m² conforme matrícula nº 72.733 registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Considerando a livre negociação entre as partes, por seus representantes, considerando o teor do preâmbulo do contrato de locação firmado em 18/09/2023, resolvem alterar a titularidade do locador do imóvel. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: JC REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/S LTDA. Data da assinatura: 04/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Licitação Homologada em 02/04/2024. O objeto foi adjudicado à empresa: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI. São Paulo, 8 de abril de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente