DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo exposto acima, comunique- se à Empresa vencedora do presente Certame, para as providencias de praxe. Nísia Floresta/RN, 26 de março de 2024 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia 23/04/2024, às 09h01min, fará licitação na modalidade CP nº 002/2024 - Objetivo: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação de estrada vicinal do trecho entre a sede do município e a praia de Enxu Queimado - 4ª etapa (Final). Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - concorrência pública 2024), ou na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 8 de abril de 2024. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.853/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024; Órgão gerenciador: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN; CNPJ Nº 08.311.904/0001-40; Contratada: RENOVO MOTORS LTDA; CNPJ: 42.111.920/0001-27; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0KM, (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO) DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN; Valor total: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025; Data da assinatura: 08/04/2024; Pela Contratante - EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - Prefeito Municipal. Pela Contratada - José Ricardo Mota Rago - RENOVO MOTORS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SEGUNDA CHAMADA O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN ao qual foi considerada FRACASSADA em face a desclassificação das propostas tendo em vista que as proponentes deixaram de atender as exigências do instrumento convocatório do presente certame. Com isto, fica REMARCADA nova sessão pública que ocorrerá às 10h00min do dia 25 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 8 de abril de 2024. BRENA MERIZE DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustível. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] São José do Seridó / RN, 8 de abril de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios descartáveis. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] São José do Seridó / RN, 8 de abril de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024 PROCESSO: N.º 1.223.001/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADA: PLANO A SERVICOS - EIRELI - CNPJ Nº 23.249.596/0001-63. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para drenagem superficial e pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional de ruas e trechos nas zonas rurais e urbanas do Município de Serra Caiada/RN. VALOR TOTAL: R$ 3.929.493,12 (três milhões novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos). VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 04 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Serra Caiada/RN, em 4 de abril de 2024. João Maria Andrade Furtado Filho. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e de pavimentação poliédrica com pedras irregulares em vias urbanas localizadas no município. Propostas: 25/04/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 25/04/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, na Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172 / 3752-1135, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas localizadas junto ao bairro Industrial e Bairro Centro do município. Propostas: 30/04/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 30/04/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, na Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172 / 3752-1135, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 0024/2024. Objeto: Aquisição de Playgrounds Infantis Multicor. Contratada: KRENKE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ nº 80.125.305/0001-69. Processo Licitatório: nº 0019/2024. Pregão Eletrônico: nº 0005/2024. Valor: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). Balneário Pinhal/RS, 11 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Licitação pública para contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de sistema de sinalização semafórica. Sessão pública: 23/04/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a Chamada Pública nº 2/2024, Processo n.º 4596/2024, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Início da sessão: 06/05/2024. Horário: 9h00min. Local: Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, rua Moron nº 1013. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e no Departamento de Compras, em horário de expediente. Maiores informações através do nº 51 3724 6054. Cachoeira do Sul 4 de abril de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico 03/2023, Processo 3209/2024, contratação de empresa para fornecimento de Internet Fibra Óptica PPP (Protocolo Ponto-a-Ponto). Nova data Licitação: 26/04/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 5 de abril de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de unidade móvel odontológica, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 22 de abril de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 8 de abril de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito