DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040900047 47 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.699, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo nº 50612.000661/2023-18, resolve: Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores: Flávia Cintra Evangelista, Engenheira, matrículas DNIT nº 1395 e SIAPE nº 1180256; Diogo Rodrigues Vieira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5496 e SIAPE nº 1485903 e Fábio Borges de Oliveira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3308 e SIAPE nº 1549653. Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Diogo Rodrigues Vieira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5496 e SIAPE nº 1485903; Fábio Borges de Oliveira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3308 e SIAPE nº 1549653; Flávia Cintra Evangelista, Engenheira, matrículas DNIT nº 1395 e SIAPE nº 1180256; Fabrício de Oliveira Lima, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT n° 4070 e SIAPE nº 1787865; Eliane Dourado, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 5500 e SIAPE nº 22202199; Anderson Pereira Leite, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3634 e SIAPE nº 1571471; Kenmuel Lima Queiroz, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3636 e SIAPE nº 1570938; Cláudio Macedo Ferreira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3632 e SIAPE nº 1571042; Leandro de Assis Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT 4057 e SIAPE nº 1785645; Joberth David Borba Neves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5140 e SIAPE nº 20636205; Gustavo Zanelati Ribeiro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5420 e SIAPE nº 21242898 e Flávio Murilo G. Prates de Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3312-0 e SIAPE nº 1550601. Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.708, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50606.001568/2024-82, resolve: Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor FLÁVIO SOUZA GUIMARÃES, matrícula DNIT nº 4470-9 e SIAPE nº 2063515, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, a partir de 26 de março de 2024. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria identificada como nº 1.028, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01/04/2024, Seção 2, pág. 81, Onde se lê: "PORTARIA Nº 1.028, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024" Leia-se: "PORTARIA Nº 1525, DE 27 DE MARÇO DE 2024" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 5.292, de 21/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26/09/2023, Seção 2, pág. 54, Onde se lê: "SIAPE 20622435" Leia-se: "SIAPE 2062435" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.579, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000328/2024-51, resolve: Art.1º Conceder Pensão a NELMA SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge de ex-servidor RONALDO ROBERTO BRAGA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 846656, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/01/2024, data do óbito. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 154, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR VAGNER DE SOUZA LUCIANO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Integridade, Transparência, Gestão de Riscos e Controles Internos, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 156, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo de atualmente ocupa. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 155, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL MORAES DO COUTO, matrícula SIAPE nº 1891037, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço, código FCE 1.06, de Instrução Correcional, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 120.085, DE 6 DE ABRIL DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO SOBRAL CHAMOUN, matrícula 3.881.408- 0, do exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Capacitação e Atendimento a Órgãos de Controle, ( D E I N F/ D I G OV / S U C AC ) . Art. 2º Designar, o servidor MARCELO JOSE OLIVEIRA YARED, matrícula nº 6.768.537-4, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Capacitação e Atendimento a Órgãos de Controle, (DEINF/DIGOV/SUCAC). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 120.080, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a JOSE RAFAEL SCHMITT NETO, matrícula nº 5.798.804- 8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§1º, 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 266234. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO PORTARIA Nº 120.008, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria nº 119.005, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, em virtude de sua aposentadoria, o servidor JOSE RAFAEL SCHMITT NETO, matrícula nº 5.798.804-8, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em Curitiba (Desuc/Gtcur). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AILTON DE AQUINO SANTOS Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 521, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.100319/2024-20, resolve: DISPENSAR, a pedido, ROBERTO KODAMA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria de Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a partir de 8 de abril de 2024. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 932, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102404/2024-22, resolve: DESIGNAR THIAGO YUDI TAKARA FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO