DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11651/2024/DIFIS-GO/ANM 860.178/2022-JOAO RODRIGUES DA SIVA-OF. N°11649/2024/DIFIS-GO/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.412/2018-GF GOLD MINERACAO EIRELI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.127/2020-CALCARIO MARA ROSA LTDA-ALVARÁ N°4899/2020 830.313/2019-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A-ALVARÁ N°4356/2019 861.242/2021-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-ALVARÁ N°8859/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.367/2017-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA-Quartzo (usos industrial e revestimento), Xisto (revestimento) e Mármore (revestimento)-Niquelândia e Colinas do Sul/GO 860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-Calcario Calcítico (uso industrial) e Calcário Dolomítico (corretivo agrícola e construção civil)-Campinaçu/GO 860.708/2020-PEDREIRA R1 - EIRELI-Calcário Dolomítico-Minaçu/GO 860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-Calcario Calcítico (uso industrial) e Calcário Dolomítico (corretivo agrícola e construção-Campinaçu/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.797/2013-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 860.140/2013-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. 861.053/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 862.866/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.584/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA 860.821/2012-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.052/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1808/2019 860.051/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1807/2019 860.050/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1806/2019 860.049/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1805/2019 860.048/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1804/2019 860.047/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1803/2019 860.045/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1801/2019 860.043/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1920/2019 860.041/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1918/2019 860.040/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1917/2019 860.038/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1915/2019 860.037/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1914/2019 860.042/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1919/2019 860.039/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°1916/2019 Nega provimento a defesa apresentada(242) 860.440/2016-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL 860.440/2016-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL Defesa aceita - Auto de infração(2654) 860.900/2017 - SERGIO SILVA E SOUZA - AI N° 7203/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte Caiçara - marca "Bela Vista" de 20 L - Fonte Caiçara - marca "Água Cristalina" 5L e de 20 L- BELA VISTA DE GOIÁS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.966/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°10616/2024/DIFIS-GO/ANM; 10617/2024/DIFIS-GO/ANM; 10619/2024/DIFIS-GO/ANM; 10623/2024/DIFIS-GO/ANM; 10625/2024/DIFIS-GO/ANM 860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°10201/2024/DIFIS-GO/ANM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 860.342/2017-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 862.726/2008-AMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIREIRA LTDA WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.541/2003-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA. WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 860.595/2021-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.245/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- Alvará n°6412/2021 - Cessionario:48061.860926/2022-82-JOÃO PAULO TEIXEIRA GOMES- CPF ou CNPJ .208.761-* 861.631/2021-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- Alvará n°10309/2021 - Cessionario:48061.861192/2023-3-A FX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA- CPF ou CNPJ 46.981.349/0001-52 860.982/2022-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA- Alvará n°9600/2022 - Cessionario:48061.860580/2023-01-DOROTHY TEIXEIRA HANNAS- CPF ou CNPJ .511.601- 860.269/2017-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- Alvará n°7487/2017 - Cessionario:48061.860848/2023-05 e 48061.860849/2023-41-AREIAL CENTRO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 37.196.435/0001-63 860.098/2022-PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEDRO- Alvará n°2366/2022 - Cessionario:48061.860936/2023-07-PEDRO DE PAULA FILHO- CPF ou CNPJ .065.751- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.559/2021-NEOFERTIL MINERACAO LTDA- Cessionário:E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 35.138.169/0001-97- Alvará n°9169//2021 860.190/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°4459/2017 860.301/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°5011/2017 860.585/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°4336/2021 861.019/2022-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°9631/2022 861.270/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°959/2016 860.541/2021-FABRICIO VALERIANO RODRIGUES COSTA- Cessionário:CALCARIO NORTE SUL LTDA- CPF ou CNPJ 17.439.238/0001-10- Alvará n°4143/2021 860.754/2022-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:MINERAC AO AREIA ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará n°2015/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:LEBEN H2O MINERAL LTDA- CNPJ 22.295.481/0001-42 - Termino do arrendamento: 01/02/2025 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 860.482/2003-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 106/2008- Cessionário:COMERCIAL AREIA SÃO SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 37.813.440/0001-78 860.483/2003-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 107/2008- Cessionário:COMERCIAL AREIA SÃO SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 37.813.440/0001-78 860.614/2006-AGROPECUARIA SAO GABRIEL EIRELI- Portaria de Lavra nº 68/2011- Cessionário:BRUNO EXTRAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 49.398.088/0001-30 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.083/2013-WALID EL KOURY DAOUD- Alvará n°4.228/2013 - Cessionário: CALCÁRIA MINERADORA LTDA- CNPJ 23.016.277/0001-08 860.440/2017-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Alvará n°2437/2018 - Cessionário: PAIS E FILHOS AREIA LTDA- CNPJ 19.093.982/0001-31 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.872/2023 - FB MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 315/2024 - Vencimento 30/06/2025 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 157/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-Argila-Formiga/MG 830.108/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA BELÉM e MANTENA/MG 830.105/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA BELÉM e MANTENA/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.056/2022-DARCILEI ANACLETO Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.056/2022-DARCILEI ANACLETO- AI N°431/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930565/2024) 831.798/2020-JOSE AMILTON ROCHA- AI N°434/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930567/2024-99 ) 830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES- AI N°437/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência:48054.930571/2024-57) 830.021/2022-VITOR SILVA DO BEM- AI N°441/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930572/2024-00) 832.934/2021-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO- AI N°444/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930574/2024-91) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.798/2020-JOSE AMILTON ROCHA-OF. N°11586/2024/DIFIP-MG/ANM 830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES-OF. N°11661/2024/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.021/2022-VITOR SILVA DO BEM -Alvará N°4385/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.934/2021-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO-ALVARÁ N°1660/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária:Mineradora Serrana Ltda.-Nome da Fonte:São Clemente I - Marca:Cachoeira Azul -Volumetria:510 mL, com gás- JACUTINGA/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 833.283/2014-NATASHA GONCALVES MAIA VILELA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 830.553/1991-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.322/2016-MM AREIAL ITAPORE LTDA-OF. N°11260/2024/DIOUT-MG/ANM 830.263/2015-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI-OF. N°11289/2024/DIOUT-MG/ANM 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°11302/2024/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 5084/2018 - Vencimento em 09/04/2024 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA- Registro de Licença N° 4.096?/2013 - Vencimento em 13/09/2024