DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - responsável técnico: Marcelo de Almeida Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 3618 - DF; . II - membro: Luciano de Almeida Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 4802 -DF; . III - membro: Maxwell Sampaio Goncalves, ortopedista e traumatologista, CRM 7792 - . IV - membro: Arnaldo Alexandre Alves de Araujo, ortopedista e traumatologista, CRM 7121 - DF; . V - membro: Fabricio Lenzi Chiesa, ortopedista e traumatologista, CRM 9781-DF; . VI - membro: Julian Rodrigues Machado, ortopedista e traumatologista, CRM 10861-DF; . VII - membro: Patrick Fernandes Godinho, ortopedista e traumatologista, CRM 11485 -DF; . VIII - membro: George Neri de Barros Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM13178 - DF; . IX - membro: Anderson Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 15622 - DF; . X - membro: Mariana Goncalves Ferrer Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 16728 - DF; . XI - membro: Luciana Feitosa Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 18000 - DF; . XII - membro: Joao Eduardo Simionatto, ortopedista e traumatologista, CRM 4693 -DF; . XIII - membro: Leonardo Morais Paiva, ortopedista e traumatologista, CRM 19000 - . XIV - membro: Silvio Leite de Macedo Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 19249-DF; . XV - membro: Guilherme Goncalves Feijo de Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 15703 - DF. Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.577, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 13/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.035951/2024-14; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE RENAL: 24.08 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 2 01 99 RS 07 . I - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre . II - CNPJ: 87.020.517/0001-20 . III - CNES: 2237601 . IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2350, Bairro: Santana Porto Alegre/ RS, CEP: 90.035-903 DISTRITO FEDERAL . Nº do SNT: 2 01 20 DF 04 . I - denominação: Hospital Santa Lúcia . II - CNPJ: 00.025.841/0001-53 . III - CNES: 2815966 . IV - endereço: SHLS 716 Conjunto C, n° 716, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-700. SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 01 99 SP 21 . I - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto/ Hospital de Base de São José do Rio Preto. . II - CNPJ: 60.003.761/0001-29. . III - CNES: 2077396. . IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000. . Nº do SNT: 2 01 03 SP 06 . I - denominação: Hospital 9 de Julho SA . II - CNPJ: 60.884.855/0003-16 . III - CNES: 2079089 . IV - endereço: Rua Peixoto Gomide, nº 625, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.409-902. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARÁ . Nº do SNT: 2 02 22 PA 02 . I - denominação: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará . II - CNPJ: 04.929.345/0001-85 . III - CNES: 2752700 . IV - endereço: Rua Oliveira Belo, nº 395, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-380 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 02 98 SP 02 . I - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto / Hospital de Base de São José do Rio Preto. . II - CNPJ: 60.003.761/0001-29 . III - CNES: 2077396 . IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 BA H I A . Nº do SNT: 2 11 01 BA 03 . I - denominação: Itaigara Memorial Hospital Dia LTDA . II - CNPJ: 01.519.101/0001-36 . III - CNES: 3144682 . IV - endereço: : Rua Altino Serbeto de Barros, nº 119, 3º, 4º e 5º andar, Bairro: Itaigara, Salvador/BA, CEP: 41.830-907. SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 11 14 SC 02 . I - denominação: Centro Hospitalar UNIMED . II - CNPJ: 82.602.327/0003-60 . III - CNES: 2521431 . IV - endereço: Rua Orestes Guimarães, nº 905, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-060.