DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XII - membro: Gilson José de Lima, cirurgião geral e urologista, CRM 40989-MG; . XIII - membro: Mariana Salomão Braga, nefrologista, CRM 46072 - MG; . XIV - membro: Daniel Pinheiro Ferreira, cirurgião geral e urologista, CRM 43276-MG; . XV - membro: Vitor Augusto Alves Cobo, cirurgião geral e urologista, CRM 59674-MG. Art. 3° Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 741, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2022, seção 1, páginas 240 a 244, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 PARANÁ . Nº do SNT: 1 01 02 PR 14 . XI - membro: Cristiano Resina Inacio da Silva, cirurgião geral, CRM 37778-PR; . XII - membro: Diego Janesch, cirurgião geral, CRM 22536-PR. Art. 4° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 374, de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 16 de agosto de 2022, seção 1, páginas 80 a 82, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 P E R N A M B U CO . Nº do SNT: 1 11 06 PE 01 . V - membro: Catarina Cavalcanti Callou de Lucena, oftalmologista, CRM 19230-PE. Art. 5° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 499, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 1, páginas 90 a 92, o membro a seguir: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 P I AU Í . Nº do SNT: 1 71 17 PI 02 . V - membro: Tarso Buaiz Pereira Martins, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7563-PI. Art. 6° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 563, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2021, seção 1, páginas 231 a 232, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 11 21 RS 02 . XII - membro: Bruno Botton, oftalmologista, CRM 34369-RS. Art. 7° Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, páginas 85 a 86, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 12 23 RS 05 . VIII - membro: Gustavo Gentilini Gervini, ortopedista e traumatologista, CRM 44548-RS; . IX - membro: Rafael Duvelius Ott, ortopedista e traumatologista, CRM 15363-RS. Art. 8° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, seção 1, páginas 117 a 119, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 1 12 18 SC 02 . VI - membro: Elcio André Madruga, Ortopedista e Traumatologista, CRM 5882-SC. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DESPACHOS DE 5 DE ABRIL DE 2024 Ref.: Processo n. º25000.131139/2014-39. Interessado: PATRICIA APARECIDA BEZERRA DE SOUZA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa PATRICIA APARECIDA BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.448.853/0001-19, localizada no Município de HORTOLANDIA - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo n. º 25000.113591/2013-38. Interessado: QUEIROZ E VIEIRA MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa QUEIROZ E VIEIRA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.701.299/0001-65, localizada no Município de INHUMAS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo n. º 25000.205857/2008-19. Interessado: DROGARIA PACCO LTDA, CNPJ: 53.768.487/0001-13. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA PACCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.768.487/0001-13, localizada no Município de São Paulo - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo n. º 25000.011315/2012-55. Interessado: F J VIEIRA PHARMA MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa F J VIEIRA PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.795.640/0001-47, localizada no Município de MANDAGUARI - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo n. º 25000.158983/2011-64. Interessado DROGARIA MARAPE LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA MARAPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.111.410/0001-51, localizada no Município de ATILIO VIVACQUA - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo n. º 25000.158510/2011-67. Interessado A.CRISTINA DE OLIVEIRA - ME/JTM Comércio de Medicamentos LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa A.CRISTINA DE OLIVEIRA - ME/JTM Comércio de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.032.500/0001-94, localizada no Município de DOURADOS - MS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. CARLOS A. GRABOIS GADELHA