DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024

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PORTARIA Nº39/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando ainda o que consta no processo NUP nº 24001.025182/2023-84 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020 e Decreto nº 22.793, de 04 de outubro de 1993. RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, interstício 01/04/2020 A 31/03/2021 os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Atividades de Nível Superior – ANS relacionados e na forma do Anexo Único, dessa Portaria, observado, quanto a seus efeitos, o disposto no art. 4º, da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2024

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº39/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO - GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS – INTERSTÍCIO: 01/04/2020 A 31/03/2021

*** *** * PORTARIA Nº40/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando ainda o que consta no processo NUP nº 24001.025182/2023-84 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020 e Decreto nº 22.793, de 04 de outubro de 1993. RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROMOÇÃO , interstício 01/04/2020 A 31/03/2021 os SERVIDORES** ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Atividades de Nível Superior – ANS relacionados e na forma do Anexo Único, desta Portaria, observado, quanto a seus efeitos, o disposto no art. 4º, da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 RELATÓRIO POR PROMOÇÃO – GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS - INTERSTÍCIO: 01/04/2020 A 31/03/2021

PORTARIA Nº41/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando ainda o que consta no processo NUP nº 24001.025182/2023-84 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020 e Decreto nº 22.793, de 04 de outubro de 1993. RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, interstício 01/07/2020 A 30/06/2021 os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Serviços Especializados de Saúde – SES CIRURGIÃO DENTISTA relacionados e na forma do Anexo Único, dessa Portaria, observado, quanto a seus efeitos, o disposto no art. 4º, da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº41/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE – GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES CIRURGIÃO DENTISTA – INTERSTÍCIO: 01/07/2020 A 30/06/2021