DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
6
ANEXO DO DECRETO Nº35.934, DE 09 DE ABRIL DE 2024 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO |
3.648.408,31 | ||
| 04200151 - SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
3.648.408,31 348246731 |
||
| 20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau) 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.759.1200029 | 1 | .., 3.482.467,31 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau) |
165.941,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
1.759.1200070 | 1 | 165.941,00 7.222.000,00 |
| 10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ |
780.000,00 | ||
| 06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11438 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.713.9200000 | 1 | 530.000,00 530.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar |
250.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE |
2.713.9200000 | 1 | 250.000,00 3.512.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS. |
3.512.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS |
2.713.9200000 | 1 | 3.512.000,00 2.930.000,00 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 03 GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
27139200000 | 1 | 430.000,00 43000000 |
| - AA ÚA AA AA À A |
.. | ., | |
| 06.122.196 - SEGURNÇ PBLIC FORTLECID E INTEGRD SOCIEDDE. 11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
27139200000 | 1 | 2.500.000,00 250000000 |
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
.. | .., 1657381 |
|
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
., 1657381 |
||
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 12076 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN |
., 16.573,81 |
||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
1.500.9100000 | 7 | 16.573,81 70571788 |
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 20122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
., 705.717,88 |
||
| .. . 20404 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - EMATERCE 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
15009100000 | 0 | 600.000,00 60000000 |
20606211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
.. | ., |
|
| .. . 10993 - Assistência Técnica e Extensão Rural as Famílias em Situação de Extrema Pobreza. |
105.717,88 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR |
1.500.9100000 | 7 | 105.717,88 1.352.828,07 |
| 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
1.352.828,07 |
||
10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF |
297.950,34 | ||
01 - CARIRI INVERSÕES FINANCEIRAS |
2.759.1200070 | 1 | 297.950,34 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | |||
| 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF | 100.000,00 | ||
| 02 - CENTRO SUL INVERSÕES FINANCEIRAS |
2.759.1200070 | 1 | 100.000,00 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF |
5.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVERSÕES FINANCEIRAS 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF |
2.759.1200070 | 1 | 5.000,00 42.074,30 |
| 04 - LITORAL LESTE INVERSÕES FINANCEIRAS |
2.759.1200070 | 1 | 42.074,30 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF |
100.000,00 |
||
| 05 - LITORAL NORTE INVERSÕES FINANCEIRAS |
2.759.1200070 | 1 | 100.000,00 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
91.029,73 | ||
| 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVERSÕES FINANCEIRAS |
2.759.1200070 | 1 | 91.029,73 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas ara Aricultores Familiares - FEDAF |
76.576,84 | ||
| p g 08 - SERRA DA IBIAPABA INVERSÕES FINANCEIRAS 20608211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
2.759.1200070 | 1 | 76.576,84 |
| .. - . 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF 09 - SERTÃO CENTRAL INVERSÕES FINANCEIRAS |
27591200070 | 1 | 132.400,00 13240000 |
20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
.. | ., | |
| .. . 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF 10 - SERTÃO DE CANINDÉ INVERSÕES FINANCEIRAS |
27591200070 | 1 | 55.137,98 5513798 |
20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
.. | ., |
|
| .. . 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS INVERSÕES FINANCEIRAS |
2.759.1200070 | 1 | 237.970,70 237.970,70 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | |||
| 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS INVERSÕES FINANCEIRAS |
2.759.1200070 | 1 | 111.635,04 111.635,04 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF |
103.053,14 | ||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE INVERSÕES FINANCEIRAS 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA |
2.759.1200070 | 1 | 103.053,14 317.876,00 |
| 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP | 317.876,00 | ||
| 10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. | 100 | ||
| 20931 - Capacitação de Trabalhadores em Cursos de Especializações 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | , 1,00 |
| 10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 20931 - Capacitação de Trabalhadores em Cursos de Especializações |
317.875,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
1.636.2200080 | 1 | 317.875,00 15.960.256,74 |
| 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC |
541.673,10 | ||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
2848995 | ||
| 10892 - Estruturação do centro de regulação (PROEXMAES II - COMP. I). 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.634.3220059 | 1 | ., 28.489,95 |
| 10.302.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 10927 - Desenvolvimento, implantação e implementação de protocolos clínicos (PROEXMAES II - COMP. I). |
513.183,15 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS |
2.634.3220059 | 1 | 513.183,15 2.561.606,37 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20595 - Garantir o programa de tratamento fora domicílio - TFD. |
1.139.326,73 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
1.500.9100000 | 0 | 1.139.326,73 1.422.279,64 |
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS.