DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.|ALEZA, 09 D
FONTE|E ABRIL
ID. USO|DE 2024
VALOR
| |---|---|---|---| |10819 - Ampliação de Projetos de Interiorização e Fixação de Pesquisadores para o Desenvolvimento Regional da Pesquisa no Estado.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.799.1200076|1|387.000,00
387.000,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10820 - Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas na Área da Saúde.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|7|149.858,95
149.858,95| |19.571.222 - INOVA CEARÁ.
10774 - Estímulo à Formação de Capital Humano de Excelência para Projetos de Inovação
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27991200076|1|721.000,00
72100000| |

43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|..||.,
1.500.000,00
1.500.00000| |
26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11635 - Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais|||,
1.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|1.500.000,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|||1.090.745,11
1.090.745,11| |08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
|||15.909,14| |21186 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08242122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL|2.660.9200000|1|15.909,14| |.. - .
21185 - Manutenção das Residências Inclusivas para jovens e adultos com deficiência|||33.071,43| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.660.9200000|1|33.071,43| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20857 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para criança e adolescente - Abrigo Tia Júlia e Abrigo Tia Júlia Primeira Infância.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.660.9200000|1|95.676,25
95.676,25| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
Â|||946.088,29| |12124 - Execução Qualificada da Gestão e Apoio Técnico no mbito da Proteção Social Especial.

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|1.500.9100000|0|946.088,29
200000000| |-
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|||..,
200000000| |
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10953 - Implantação de Barreiras Zoofitossanitárias no Estado.|||..,
2.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|2.500.9100000|0|2.000.000,00
2.209.046,32| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
|||2.209.046,32
2.024.04632| |10400 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10400 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.714.9200000
15009100000|1
7|2.024.046,32
30.000,00
3000000| |

11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.|..||.,
| |10403 - Estruturação do Sistema Público Estadual do Trabalho.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|45.000,00
45.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
|||11000000| |10593 - Ações de Qualificação Profissional.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|1.500.9100000|7|.,
110.000,00
| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇO DAS INDIRETAS|||40.643.732,69| |ANEXO DO DECRETO Nº35.934, DE 09 DE ABRIL DE 20|24||| |ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR
| |01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
|||1.181.100,00
1.181.100,00| |01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20249 Mã d Á d Tli d Ifã Ciã AL|||1.181.100,00| |- anutenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço -
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|118110000| |-

04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100091 - PRESIDÊNCIA|..||..,
375.000,00
37500000| |
02126192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|||.,
| |.. .
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - C
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|OMP. I)
1.754.3220059|1|375.000,00
375.000,00| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|||40.159,31| |18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12069 - Implantação de Equipamento do Sistema Penitenciário.

|||40.159,31
40.159,31
| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
Á|1.500.9100000|0|40.159,31
| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR|||900.000,00
70000000| |-
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.|||.,
700.000,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|700.000,00| |21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10047 - Implantação de Cisternas.|||200.000,00
200.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
|1.700.2200082|1|200.000,00
3.833.459,78
| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
É|||3.833.459,78| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO.
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25409200000|1|390,00
39000| |

12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.|..||,
| |
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.|||3.333.069,78| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.

|2.544.9200000
|1
|3.333.069,78
500.000,00
| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|500.000,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100014 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10494 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SECULT.|||750.000,00
48.000,00
48.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|48.000,00| |27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10085 - Promoção de Feiras Literárias em Municípios Cearenses.|||
702.000,00
9.000,00| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|9.000,00| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
|||9.000,00| |10085 - Promoção de Feiras Literárias em Municípios Cearenses.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã Í Ã|1.500.9100000|0|9.000,00| |13.392.133 - PROMOÇO E DESENVOLVIMENTO DA POLTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇO, LIVRO E LEITURA.
10085 - Promoção de Feiras Literárias em Municípios Cearenses.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|9.000,00
9.000,00|