DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024

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SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, com o FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB, através da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES; III - ENDEREÇO: Situada em Fortaleza - Ceará, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ ; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares nº 1321, Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo NUP 43001.000487/2024-17, e fundamentado no art. 65, I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, sob amparo do art. 191 da Lei n° 14.133/2021, resolvem celebrar este Termo Aditivo; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA ; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir do dia 08 de março de 2024, para o dia 08 de junho de 2024 ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir do dia 08 de março de 2024, para o dia 08 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 08 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna e José Maria Gondim Felismino Junior; Marcelo Nogueira Magalhães, Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Carlos Edilson Araujio SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre- se e publique- se.

Nº DO PROCESSO: 43001.000998/2024-21 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MULUNGU ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 430.207,31 ( quatrocentos e trinta mil, duzentos e sete reais e trinta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 03 de abril de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Robert Viana Leitão, PREFEITO DE MULUNGU.

Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 43001.000805/2024-31

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 722.323,43 ( setecentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 03 de abril de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.

Carlos Edilson Araujo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0175/2024 Dt. Portaria: 05/04/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de ABRIL/2024, processo nº43022.002868/2024-84.