DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº2024001

ESTADO DO CEARÁ - FUNECE - torna público que receberá no período de 12/04/2024 até às 12h do dia 02/05/2024 , em sua sede localizada à Av. Doutor Silas Munguba, 1700, Itaperi, no horário de 09h às 12h e das 13h às 16h na Divisão de Contratos e Aquisições - DIAQ, os Documentos para Habilitação e a Proposta de Vendas para Aquisição de Gêneros Alimentícios de agricultores familiares , destinados a suprir a demanda do Restaurante Universitário da FUNECE, unidade Itaperi, com fundamento nas legislações aplicáveis a matéria. O Edital poderá ser obtido junto à FUNECE, no endereço supracitado nos dias úteis, das 09h às 12h. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de abril de 2024. Roberta Nunes

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº20240002

ESTADO DO CEARÁ - FUNECE - torna público que receberá no período de 12/04/2024 até às 12h do dia 02/05/2024 , em sua sede localizada à Av. Dom Aureliano Matos, 2058, Centro, Limoeiro do Norte -CE, no horário de 09h às 12h e das 13h às 16h no Restaurante Universitário no Campus da FAFIDAM, os Documentos para Habilitação e a Proposta de Vendas para Aquisição de Gêneros Alimentícios de agricultores familiares, destinados a suprir a demanda do Restaurante Universitário da FUNECE, unidade Limoeiro do Norte, com fundamento nas legislações aplicáveis a matéria. O Edital poderá ser obtido junto à FUNECE, no endereço supracitado nos dias úteis, das 09h às 12h. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de abril de 2024.

Roberta Nunes PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2024

PARTÍCIPES: FUNECE e FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL POPULAR EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CEPEMA . OBJETO: PESQUISA E EXTENSÃO ENTORNO DA ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPLANETA, SAÚDE E ALIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: 36(TRINTA E SEIS)MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E ADALBERTO ALENCAR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEPEMA SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/ Ce, aos 26 de março de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 227, de 05 de dezembro de 2023, Série 3, Ano XV, que publicou a Portaria nº 2029/2023, referente ao AFASTAMENTO da docente FRANCESCA DANIELLE GURGEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência K, matrícula nº 3005881-X, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará - UFC. Onde se lê: [...] no período de 24/10/2023 a 24/10/2024 [...] Leia-se: [...] no período de 04/12/2023 a 04/12/2024 [...] Fortaleza, 02 de abril de 2024. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ROSANA MARQUES LIMA , matrícula 3000020X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 01 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA CONJUNTA SECULT/SEFAZ Nº001/2024 – A SECRETÁRIA DA CULTURA e o SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no capítulo IV da Lei nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura - Siec, e que autoriza a fixação de limite financeiro mensal do Certificado Fiscal de Incentivo à Cultura – Cefic; considerando as diretrizes de Política Governamental, RESOLVEM: Art.1º. Fixar para o segundo trimestre de 2024, o valor global de** R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), sendo fixado, conforme Quadro de Resumo de Valores a ser Liberado em Cefic’s, em anexo, o valor mensal de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para os meses de abril, maio e junho de 2024, como limite máximo para a emissão do Cefic. Art.2º. Nos meses em que a emissão de Cefic, não atingir o valor fixado, o saldo poderá ser compensado nos meses seguintes. Art.3º. Ao final do trimestre em que a emissão de Cefic, não atingir o valor global fixado, deverá haver uma recondução de saldo para o Fundo Estadual de Cultura, a ser promovida pela Secretaria da Fazenda Estadual do Ceará - Sefaz, desde que não ultrapassem o limite global definido. Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 03 de abril de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA CONJUNTA SECULT/SEFAZ Nº001/2024 QUADRO DE RESUMO DE VALORES A SER LIBERADO EM CEFIC´S

PORTARIA Nº17/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 41, § 4º, da Constituição Federal, do Art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, do Art. 27, § 1º da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 e do Art. 50, inciso XIV da Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art.1º Designar os SERVIDORES Rimena Alves Praciano, matrícula 1032481-5; Dalva Regina Ferreira Alves, matrícula 1032091-7, Enide Maria Chaves Vidal, matrícula 0897381-4; Maria Aparecida de Lavor, matrícula 0898051-9 e Ricardo Augusto Sousa de Carvalho Lima, matrícula 0922222-7, para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório