DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.005/2023-SRP PE
A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, vem convocar a empresa
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI;
CNPJ: 13.414.166/0001-04; INSCRIÇÃO ESTADUAL: 06557907-
00; Endereço: Rua Coreau, Nº 875, Galpão 10, Centro, Eusébio –
Ceará, CEP: 61.760-240; Telefone, celular, fax, e-mail: (85) 2180-
8041; [email protected], para através do seu
representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento desta convocação comparecer à sede da desta
Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro –
Banabuiú/CE, assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº
04.005/2023-SRP PE, que tem como objeto a SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR,
ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E
MATERIAIS
DIVERSOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, sob pena de decair do direito à
contratação e sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações
constantes no Edital.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:90F687E1
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 05.001/2024-CR
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO
N.º
05.001/2024-CR.
A
Comissão Central de Licitação e pregão da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que se
encontram abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para
CHAMAMENTO
PÚBLICO
E
RESPECTIVO
CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO
IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À
FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO
CENTRO
DE
CASTRAÇÃO
DE
ANIMAIS
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E
ANEXOS, a entrega da documentação deverá ser realizada em até 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação do presente Aviso na
Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço na Avenida
Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08hs às
17hs ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para
[email protected] . O edital encontra-se disponível no
endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min,
e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no
portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do
Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES.
Agente de Contratação.
Banabuiú-CE, 09 de abril de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:709B6BBA
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 05.002/2024-CR
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO
N.º
05.002/2024-CR.
A
Comissão Central de Licitação e pregão da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que se
encontram abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para
CHAMAMENTO
PÚBLICO
E
RESPECTIVO
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONFECÇÃO
DE
PRÓTESES DENTÁRIAS, MAXILARES E MANDIBULARES,
TOTAIS E PARCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E
ANEXOS, a entrega da documentação deverá ser realizada na
Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço na Avenida
Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08hs às
17hs ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para
[email protected] . O edital encontra-se disponível no
endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min,
e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no
portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do
Município
https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php
Paulo
Roberto da Silva Lopes. Agente de Contratação. Banabuiú-CE, 09 de
abril de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:00DC37FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.801/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º. Fica concedido reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Barbalha/CE no valor de R$800,00 (oitocentos reais), fixando-se o seu salário em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei serão suportadas a conta dos recursos previstos na Lei Orçamentária em vigor.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de março do corrente ano.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 03 de abril de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:51C56C9B
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.802/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.